DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023 ADITAMENTO Nº94/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12344 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221949 O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06758150/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12344 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.193.818/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). Lúcia Fontenele Ribeiro, portador(a) do RG nº. 930.021.778-11e inscrito(a) no CPF sob o nº 727.281.673-20, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 ACESSÓRIO, DIAFRAGMA / MEMBRANA PARA VÁLVULA EXALATÓRIA, ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA PARA USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS INTER NEO, INTER 5 PLUS, INTER 3 E INTER 5. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 10281110 665 R$ 21,6500 R$ 14.180,75 VALOR TOTAL: R$ 14.180,75 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

APOSTILAMENTO Nº218/2023 AO CONTRATO Nº77/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003611/2023-62, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº77/2023, firmado com a empresa VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 31.080.614/0001-54, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4020 - 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº227/2023 AO CONTRATO Nº76/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003616/2023-95, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº76/2023, firmado com a empresa JULIANO O SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 28.682286/0001-51, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4020 - 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº241/2023 AO CONTRATO Nº708/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24022.001434/2023-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº708/2023, firmado com a empresa H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 13.063.044/0001-02, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo: UNIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues 24200814.10.128.634.20511.01.339039.1.600.9200000.1 24200814.10.128.634.20511.10.339039.1.600.9200000.1 24200814.10.128.634.20511.11.339039.1.600.9200000.1 24200814.10.128.634.20511.12.339039.1.600.9200000.1 24200814.10.128.634.20511.01.339039.1.600.9200000.1 24200814.10.128.634.20511.09.339039.1.600.9200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº242/2023 AO CONTRATO Nº297/2022 O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019824/2023-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº297/2022, firmado com a empresa ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 14.101.611/0001-30, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo: UNIDADE DOTAÇÃO REDUZIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SAMU 597607 24200784.10.302.631.20069.03.339037.1.5009100000.0 FUNSAÚDE / SAMU 962725 24200894.10.302.631.21352.03.339037.1.5009100000.0 ENDEMIAS / SRNOR 790147 24200844.10.305.632.20243.11.339037.1.5009100000.0 ENDEMIAS / CAMOCIM 2241 24200844.10.305.632.20243.05.339037.1.5009100000.0