DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15593 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230944 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04182830/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 1102940 - COLESTIRAMINA, 4G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7800; ITEM: 6; 384751 - ZIPRASIDONA (CLORIDRATO), 40MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 50.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230944; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15822 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; T S COMER- CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231042 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04653159/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 3 : 387601 - CLOBAZAM, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 489.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM 4 : 531340 - CLOBAZAM, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 253.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: 469190 - ALPRAZOLAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 66.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0864; ITEM 6: 401990 - DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 13.194.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430; ITEM 10: 468161 - MIRTAZAPINA, 30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7178; ITEM 11: 1087238 - TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 18.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3783; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 8: 1029113 - FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 125.523; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6500; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: 1378328 - ACIDO VALPROICO, FRASCO 100ML, 250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 297.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4122 ; ITEM 7: 402002 - DIAZEPAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 27.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8195 ; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM 5: 379917 - CLONAZEPAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 302.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0755; ITEM 9: 1057528 - MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231042; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI- NATURA: 25/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16733 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231080 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05130079/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICA- MENTOS S.A: ITEM 3 : 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 26.057; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000. ITEM 4: 1163513 - UMECLIDINIO, BROMETO 74,2MCG/DOSE, EQUIVALENTE 62,5MCG/DOSE DE UMECLIDINIO + VILANTEROL TRIFENATATO 40MCG/DOSE, EQUIVA- LENTE A 25MCG/DOSE DE VILANTEROL, PO PARA INALACAO ORAL STRIPS COM 30 DOSES, DISPOSITIVO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,5300. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: 379667 - CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 944.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9825; ITEM 2: 379674 - CODEINA (FOSFATO), 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 229.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6330; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231080; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/26184 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATORIOS B BRAUN SA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230213 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09808574/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LABORATORIOS B BRAUN SA; ITEM: 5; 520358 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 24 OU 25MM E LUMEM DE 16,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 6; 520510 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 28MM OU 29MM E LUMEM DE 20,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 702; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 8; 520534 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 33MM OU 34MM E LUMEM DE 24,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 751528 - GRAMPEADOR CIRURGICO, 12 - 20 GRAMPOS, LAPAROSCOPICO, ESTERIL, 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.128,4400; HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP; ITEM: 1; 631459 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CURVO, CORTANTE, DESCARTAVEL, RECARREGAVEL, COM CARGA 40MM, TECIDO ESPESSO, FECHAMENTO DO GRAMPO EM 2.0MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.215,2000; ITEM: 2; 520615 - CARGA PARA GRAMPEADOR CURVO, QUATRO FILEIRAS PARALELAS DE GRAMPO