DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:10BC74A2
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2208/13 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF –
Contratante Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: E
FRANKLIN
DE
VITERBO
CONTABILIDADE
CNPJ
nº
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 1010- 2208/13, cujo objeto é a Contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Esporte e
Lazer do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de
02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Ademar Machado de Castro (CONTRATANTE); Ediglê
Franklin de Viterbo (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9055A1A9
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2204/05 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF –
Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1010-2204/05, cujo objeto é a Contratação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Ediglê
Franklin
de
Viterbo
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:31A5D251
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2206/08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001- 92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1010- 2206/08, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Ediglê Franklin de Viterbo (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:17EBA7BF
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2207/12 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF –
Contratante Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo –
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1010-2207/12, cujo objeto é a Contratação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Turismo,
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ricardo Régis Pereira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Ediglê
Franklin
de
Viterbo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8448DE0D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2308-2201/13 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/100222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 14.751,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais) – Novo Valor Global: R$ 74.151,00 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:153B0883
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2109-2301/07 – Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: E M SOUSA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº