DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

ASSINATURA DO PROPONENTE

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO “LEI PAULO GUSTAVO – LPG”

a) Apresentação geral do Proponente. Histórico de resultados com informações sobre as realizações na área incluindo, participação em eventos, espetáculos e apresentações realizadas, prêmios recebidos, críticas positivas e público alcançado.

b) Apresentação Geral do Projeto. c) Anexos I e II. d) Anexos III ou IV e V.

.............., ........ de .............. de 2023.

.......................................................................................... ASSINATURA DO PROPONENTE

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO (PESSOA FÍSICA)

Eu, ………………………........................................., portador do RG n.º ...............................e CPF n.º......................................... , residente no endereço:.................................................................... Bairro:.................................................., Quixelo – CE, CEP:............................., proponente venho declarar que:

1. Estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal.
2. Tenho residência/domicílio, no caso de pessoa física, ou sede, no caso de pessoa jurídica, no Município de Quixelo – CE.
3. Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
4. Não estou impedido de licitar e contratar com a Administração Pública.

.............., ........ de .............. de 2023.

............................................................................................. ASSINATURA DO PROPONENTE

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO (PESSOA JURÍDICA)

Eu, ............................................................................., RG nº ...................................................., CPF nº ............................................................., representante legal da pessoa jurídica ............, CNPJ n° ............................................., Proponente venho a declarar que:

1. Estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal.
2. Tenho sede no Município de Quixelo – CE.
3. Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
4. Não estou impedido de licitar e contratar com a Administração Pública.

............., ........ de .............. de 2023.

........................................................................... ASSINATURA DO PROPONENTE

ANEXO V

APRESENTAÇÃO DO PROJETO

DE LIVRE ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROPONENTE, DESDE QUE ALINHADO ÀS PRECEITUAÇÕES DO EDITAL EM EPÍGRAFE Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4C6C9BF1