DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900079 79 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581028000202368 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva com trocas peças da marcar FUJIFILM, destinado ao Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite da dispensa. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 45.512,96. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS HOSPIT A L A R ES LTDA . (SIDEC - 06/10/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 411.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.055148/2022-18. Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 42.145.571/0001-64 - INFOG LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de informática, para atualização do parque tecnológico, apoio e suporte aos usuários, proteção dos equipamentos ligados na rede elétrica, atendimento a demanda de impressão e licenciamento de direitos permanentes de uso de software para estação de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 221.070,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279060289202333 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de FISIOTERAPIA MOTORA, FIS I OT E R A P I A RESPIRATÓRIA, FONOAUDIOLOGIA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E SERVIÇO SOCIAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.142.828/0001-04 CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA . (SIDEC - 06/10/2023) 160298-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.036519/2023-43 "Após diversas tentativas de comunicação via postal frustradas, venho por meio desta solicitar o comparecimento da Sra. CARLA CRISTINA REGO LUCAS (CPF xxx.340.xxx-40), no dia 16 de Outubro de 2023, às 14h, no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 3º Andar, no Escalão Logístico da 1ª Região Militar - Centro/RJ - CEP 20.221-260, a fim de ser inquirida, na qualidade de testemunha, no Inquérito Policial Militar de Portaria nº 46 - IPM - PA10 - AsseApAsJurd/1ªRM, de 2 de agosto de 2023, do qual sou encarregado, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELIANA PINHEIRO (Prec-CP nº 98/0633909), após seu falecimento em 23 FEV 19. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizo o contato do Maj AGUIAR ou 3º Sgt ALBERNAZ, por intermédio do Telefone: (21) 2519-5463." Maj AGUIAR Encarregado do IPM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.431570/2018-58 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em vista que o Sr. ADÃO TAVARES MOREIRA (RG 06.xxx.331-0) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 345/18.2 -SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- militar ALFREDO MOREIRA (PREC CP: 96/0189530) após seu falecimento em 26/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 18 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260." JORGE LUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.431570/2028-58 "Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 06 JUL, tendo em vista que o Sr. NILSON DE ARRUDA MOREIRA (CPF xxx.601.xxx-00) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 345/18.2-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar ALFREDO MOREIRA (PREC CP: 96/0189530) após seu falecimento em 26/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260." JORGE LUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE - 1º Ten Sindicante HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362009471202314. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais hidráulicos, elétricos, pintura, marcenaria e alvenaria) e ferramental para reforma das salas para alocação das seções administrativas do prédio anexo ao Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/10/2023) 160239-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64354001349202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra exclusiva para manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, da frota do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Contratado: 05.756.144/0001-96. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do muro de divisa do Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Alteração no valor originário do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$208.565,46 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fonte:1000000000. Data de Assinatura: 06/10/2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546004230202368. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160263-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001099/2023. Objeto: Contratação de Adequação da Cozinha e Ampliação do 1º Pavimento do Pavilhão Industrial do HCE e do Pavilhão Rancho do Contingente HCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 09/11/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro- ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 06/10/2023) 160301-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001143/2023. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no HCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 25/10/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 06/10/2023) 160301-00001-2023NE000001