DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.062- Designar FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula n° 3006898, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.063- Designar GILMAR JOIA DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula n° 0443438, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.064- Designar ÉRIC DE BELÉM OLIVEIRA, matrícula n° 3573434, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.065- Designar OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula n° 0712952, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos II-AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, no período de 28 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as demais informações no Processo nº 10128.114510/2023-85, resolve: Designar MICHELLE REIS MOREIRA, matrícula nº 2128792, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Piracicaba-SP, código FCE 1.10, da Superintendência Regional I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 844, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0938583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.369447/2023-21 e Protocolo de Requerimento GET 849382563 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON BARBOSA DE JESUS, matrícula SIAPE 0943133, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.379751/2023-86 e Protocolo de Requerimento GET n° 783903281 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 856, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.357971/2023-59 e tarefa GET 374569283,Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ALBERTO ALVES COUTINHO, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS DE ABREU COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0909393, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 07/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/09/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 838 de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188 de 02/10/2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: " falecido aposentado em 12/08/2023", leia-se: "falecido em atividade, em 12/08/2023". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.348906/2023-32 resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 09/10/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, o servidor FERNANDO FARIA GOMES, matrícula SIAPE 1949160, CPF nº 030.733.XXX-26, código da Vaga: 630975, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 14, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.385808/2023-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/10/2023, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor AUGUSTO TREVISAN, matricula Siape nº 2.018.858 , CPF nº 010.585.XXX-78, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 633776, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores ATO Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 B, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 501, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 I, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZA VALLADARES DE GOUVÊA, Terceira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PATRICIA TISCHLER RODRIGUES DA CUNHA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 310, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FRANCISCO LUIZ PINTO DA ROCHA SANTOS, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO CUNHA MACHALA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, Primeiro Secretário.