DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 50000.028891/2023-31. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da INFRA S.A., SIAPE nº 1567132, para participar das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena de Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.007181/2023-82. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, Diretor-Presidente da INFRA S.A., SIAPE nº 1810612, para participar das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena de Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.006862/2023-23. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores: REDSON VIEIRA GONÇALVES PIEDADE, Coordenador, SIAPE nº 1987557, e BRUNA BIZINELLI, Coordenadora, SIAPE nº 3337752, ambos da INFRA S.A., para participarem das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena de Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.007262/2023-82. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: STANLEY SILVA RIBEIRO, Advogado da União na Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, SIAPE nº 2086272, para participar das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena de Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.028820/2023-39. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027674/2023-24, resolve Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . ADRIANO PEIXOTO F R A N CO Analista Técnico-Administrativo 1808521 G S I S T E / C E / M P A AC Portaria nº 288, de 21/10/2011, DOU de 24/10/2011 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027674/2023-24, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . ADRIANO PEIXOTO FRANCO Analista Técnico-Administrativo 1808521 G S I S T E / S I P EC GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto n° 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029053/2023-85, resolve: Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, à servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . LILIAN ALVES PIRES Agente Administrativo 1179507 GSISTE/SIPOF Portaria nº 313, de 11/07/2021, DOU de 13/07/2021 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto n° 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028852/2023-34, resolve: Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . AMANDA FIORI AGUILAR Analista Técnico Administrativo 2247000 GSISTE/SISG GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 452, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.025997/2023-83, resolve: Nomear FELIPPE MORAIS ARCO VERDE, CPF nº 087. . -81, para o Cago Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Ministro de Estado dos Transportes. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, o contrato de trabalho do empregado público José Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1903543, CPF nº *.288.191-, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.036684/2021-99). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.304551/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Andre Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº 1672265, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira (Cgefi), da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES