DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900215 215 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 230.000 At i v i d a d e s 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 230.000 0033 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão 02 061 230.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 191.666 F 3- ODC 1 91 0 1000 38.334 TOTAL - FISCAL 230.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 500.000 At i v i d a d e s 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 500.000 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 416.667 F 3- ODC 1 91 0 1000 83.333 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.051.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.051.000 0909 00S6 0032 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.051.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.051.000 TOTAL - FISCAL 1.551.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.551.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.800.000 At i v i d a d e s 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.800.000 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 1.800.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.800.000 TOTAL - FISCAL 1.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 420.000 At i v i d a d e s 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 420.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 02 061 420.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 350.000 F 3- ODC 1 91 0 1000 70.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 280.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 280.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado de Alagoas 28 846 280.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 280.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000