DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231532 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231532 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15322023, até o dia 24/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1o do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n°20220015, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/10/2023, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com Nota Técnica de 100 pontos – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica de 91,00 pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com Nota Técnica de 90,00 pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO CS/MARANGUAPINHO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com Nota Técnica de 89,50 pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/ BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica de 88,50 pontos – CLASSIFICADO; e CONSÓRCIO MARANGUAPINHO UFC – RK (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Nota Técnica de 80,00 pontos – CLASSIFICADO. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site WWW.PGE. CE.GOV.BR. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0691 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0691/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (hora/ano, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230030 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0990/2023 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Serviço de Confecção de Cartão Resposta (gabaritos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe- rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230109 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1180/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 12% (PAC12), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230717 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7172023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com reposição total de peças e acessó- rios, originais ou similares, em 17 (dezessete) Bisturis Elétricos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231103 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1103/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (MANDADO JUDICIAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20230007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encaminhando à CCC através do Ofício N°789/2023 – SUPAR – SOP, datado de 29/09/2023, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/10/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO