DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 185, de 02 de outubro de 2023, fls. 09 à 20, que publicou a HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS AUTORIZADAS E SEM PEDIDO DE RECURSO - DIVULGADO EM 27/09/2023 - XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ: ONDE SE LÊ: ¹ Os projgĒos consĒanĒgs ngssa Homologação dizgm rgspgiĒo aos projgĒos AUTO½IZADOS à capĒação dg rgcursos, sgm pgndências dg ½gĒificação DocumgnĒal g qug não impgĒraram rgcursos, dg acordo com o iĒgm 11.V.1. do «diĒal. ² Dgmais projgĒos NÃO AUTO½IZADOS, com pgndências dg ½gĒificação DocumgnĒal ou qug impgĒraram rgcursos sgrão homologados apgnas após gncgrrada a fasg dg análisg dos rgcursos, dg acordo com o iĒgm 11.V.2.V do LEIA-SE: ¹ Os projetos constantes nessa Homologação dizem respeito aos projetos AUTORIZADOS à captação de recursos, sem pendências de Retificação Documental e que não impetraram recursos, de acordo com o item 11.4.1. do Edital. ² Demais projetos NÃO AUTORIZADOS, com pendências de Retificação Documental ou que impetraram recursos serão homologados apenas após encerrada a fase de análise dos recursos, de acordo com o item 11.4.2.4 do Edital. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, CE 03 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N°258/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que por meio do FEDAF - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, tornou público (Diário Oficial do Estado - DOE 03/08/2023) o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 005/2023, que tem por objeto selecionar Manifestações de Interesse – MI que promovam o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de agricultoras familiares, através da concessão de empréstimos com subvenção econômica, RESOLVE DESIGNAR os seguintes MEMBROS AURÉLIO PORTELA GUIMARÃES JÚNIOR, CLÁUDIA MARIA AVELINO, GEOBERT HARRY DE ALCAN- TARA BASTOS, MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VACONCELOS e MARIA CELINA RIBEIRO GARCIA, sob a presidência do primeiro membro, para compor a Comissão de Análise. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/Ce, 25 de setembro de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº267/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº 523 de 29 de março de 1939, RESOLVE AUTORIZAR o registro da marca de ferrar gado, cujo modelo foi estudado e aprovado pelo serviço respectivo desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, e está desenhado e consta nos autos do processo nº 00571174/2023, conforme segue cópia em anexo a esta portaria, para usá-la no distrito de São José, município de Jaguaruana/CE, no imóvel rural denominado de P A Bela Vista, de propriedade do senhor FRANCISCO SOARES DE LIMA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM ANEXO À PORTARIA N°267/2023 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANKLIN VIANA MOREIRA, matrícula 30000196, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , a partir de 06 de Outubro de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.365 de 27 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOS, com cargo de ANALISTA DE GESTAO DA SAUDE, matrícula 30011287, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO