DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 acrescentar valor e mudar da forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.689,08(cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos), que representa 16% (dezesseis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jilson Tavares Cruz - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELI DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019599/202382 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48,Município Santa Quitéria/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Augusto de Mesquita Júnior; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023. publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019599/2023-82, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato N°03/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 03/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 22.795,10 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) que representa 21,68% (Vinte e um inteiros e sessenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001016878/202394 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo NUP 22001.016878/2023-94, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso V, combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.092,78 (Trinta e três mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), que representa 49,98 % (Quarenta e nove inteiros vírgula e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU- SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de setembro de 2023 até 23 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 2023 até 10 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001015483/202374 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023. Contrato nº 01/2023, publicado no DOE de 05/05/2023, pág. 64 e de acordo com o processo nº 22001.015483/2023-74 02 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 01/2023, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 27.835,41 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos),que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva , 02- Maria Aparecida Silveira da Costa . Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001011799/202397 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, CREDE 18 Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrito no CNPJ sob n° 30.612.740/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20220004, publicado no DOE de 26/05/2023, de acordo com o processo n° 03399224/2023 (aditivo n° 22001.011799/2023-97), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL- VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.170,76 (vinte e um mil, cento e setenta reais e