DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01852304/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ– CPMGEF, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 03.923.796/0001-42,representada neste ato pelo Senhor Francisco Christiano Freire Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a pres- tação de serviços de HOMENAGEM E FESTIVIDADES, cujas descrições, SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES DIVERSOS COM LOGO DO COLEGIO, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA nº 2023/21780 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ - CPMGEF, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.587,54 (Três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.03.339039.50000.0- 7217.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES,CONTRATADA-Francisco Christiano Freire Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01217196/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MANOEL MANO – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº45.421.438/0001-81, representado neste ato pela Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22645 e Termo de Participação nº 10/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22645 e Termo de Participação nº 10/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual/forneci- mento do objeto da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039. 50000.0 – 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE - Sebastião Salvino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Dias, 02- Raimunda Camêlo Chaves. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07493063/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ – CREDE 13 – TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar (CONSUMO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23624, Termo de Participação nº 2023/23624, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23624 e Termo de Participação nº 2023/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (Trezentos) dias, contado do(a) partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão será de 300 (Trezentos) dias, a entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº. 2023/23231, Termo de Participação nº. 2023/0007 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 32.064,12 (Trinta e Dois Mil, Sessenta e Quatro Reais e Doze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRA- TANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02- PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07050218/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.186,91 (quatorze mil cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Antônio Cristiano de Sousa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07195283/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA – CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, neste ato representada por seu a Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO – PH COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 - 29, representada neste ato pela Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra- tação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22472, Termo de Participação nº 2023/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22472 e Termo de Participação nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( Trezentos Sessenta e Cinco Dias) dias,