DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014634/202377 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza - CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº 20230004 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 07, 08, 09, 11, 17, 18 e 21. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.666,93 (Vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 2 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Fortaleza 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014333/202343 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19° COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO- EEMTI PRESIDENTE GEISEL- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Mafra Rejane Martins Pierre CONTRATADA: ACE ACESSÓRIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23565 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98,00(noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mafra Rejane Martins Pierre CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO FRANCISCO DE SOUSA 2 - E. ALVES SANTOS, Fortaleza 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015733/202376 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,JUAZEIRO DO NORTE-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24187/2023, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24187/2023 e Termo de Participação nº017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 270(Duzentos e setenta ) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 89 §1, da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.594,75 ( Dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33 9030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia S. S. Costa,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018448/2023-15 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/25325, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 038/2023 e Termo de Participação nº 2023/25325 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000 0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lúcia Maria Lima Maciel, 02- Márcia Mayza Guimarães de Souza. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015340//2023-62 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO – CREDE 09 – PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24051, Termo de Participação nº 0015/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24051 e Termo de Participação nº 0015/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (