DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DO PORTÃO FECHAMENTO DO PORTÃO INSCRIÇÃO NOME CARGO SALA 08h 09h 1020882 DÊNIS SILVA DE ALCÂNTARA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1022793 ENOQUE LUÍS BARBOSA DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1038971 FELIPE ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1023948 FELIPE DA COSTA SOUSA LIMA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1050294 FELIPE ERNANDES GONZAGA GADELHA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1053102 FILIPE TAVEIRA CARVALHO SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 998279 FRANCISCO BRUNO RODRIGUES MARTINS SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1067897 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 990810 FRANCISCO GABRIEL FERREIRA DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1028516 FRANCISCO MARCELO DA SILVA DE ABREU SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1002138 FRANCISCO MATEUS SOARES MOURA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1051499 GABRIEL ANTONIO DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1047629 GABRIEL ROSA VASCONCELOS SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 997499 IAGO MARCOS GOMES FEITOSA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1062796 IAN CAVALCANTE DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1020440 IASMIM CELESTE FERNANDES DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1006771 IVAN AGOSTINHO DE LIMA JUNIOR SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 990285 JACSON RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 994527 JAIRO FURTADO RODRIGUES SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 989438 JEREMIAS DE OLIVEIRA SOUSA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1000975 JESSÉ CUTRIM DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 997449 JOÃO MARCOS PATRICIO DE OLIVEIRA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1004401 JOÃO PAULO FIGUEIREDO DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 992196 JOÃO SILVANO DA SILVA FILHO SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1105873 JOÃO VICTOR BRAGA TEIXEIRA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 989238 JOÃO VITOR CORREIA DO RÊGO SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 992090 JOSE MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA SOLDADO QPPM SALA 03 08h 09h 1107528 JOSE PAIXAO DO NASCIMENTO NETO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1009345 LEANDRO DA SILVA RODRIGUES SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1067537 LEONARDO JOSE DE LIMA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1055427 LUCAS EMANUEL GOMES LIMA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1068001 LUCAS WENDEL DE SOUSA LIMA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1016704 LUIZ EDUARDO BEZERRA MATOS SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 989999 LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 991466 MICAEL GOMES DE MORAIS QUERINO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1015216 MIGUEL DOS SANTOS ARAÚJO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1012102 MIKAILSON SILVA BORGES SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1007110 NARBAL MORAES PESSOA NETO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1044120 OTAVIO JOAO DE SOUZA SOBRINHO SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1095472 PATRICK FIGUEIREDO BRAGA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1006882 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO OLIVEIRA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1015148 REBECA ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1038592 RUBENS DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1068392 TARCISIO HENRIQUE DE MELO NUNES SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 995758 TERCIO VASCONCELOS DE SOUSA SANTOS SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1103176 THAYNAN NUNES SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1041041 TIAGO LIMA DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1023587 VICTOR HUGO GOMES VASCONCELOS SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1030819 VICTOR LAILSON DOS SANTOS NOGUEIRA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1015804 VITOR MARREIRA DE LIMA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1005361 WEBSTER SOUSA SILVA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1007457 WILLIAN LUCAS DA SILVA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 1009267 WLADMIR GUSTAVO PEREIRA SILVA SOLDADO QPPM SALA 04 08h 09h 995826 YTALO BRUNO VASCONCELOS DE QUEIROZ SOLDADO QPPM SALA 04

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019 I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 (SACC 1105673); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE – CNPJ Nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas cláusulas e condições do Contrato nº 16/2019 – SSPDS, nos termos do processo NUP nº 10001.008884/2023-99, nos preceitos do art. 57, inciso II, c/c Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e no teor da Nota Técnica nº 53/2023 – CECONV/COAFI/SSPDS; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº16/2019 (SACC 1105673), a partir de 05/10/2023 a 04/10/2024, bem como o reajuste anual do contrato com base na aplicação do IGP-DI, da FGV, referente ao período de Março/2022 a Fevereiro/2023, no percentual de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE, da avença contratual; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.810.113,53 (dois milhões oitocentos e dez mil e cento e treze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. José Valdeci Rebouças, representante da contratada. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 10051.009100/2023-54 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, integrante do Subgrupo Investigação Poli- cial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE GURGEL FERNANDES, matrícula n.º 301.242-8-6, lotado(a) na Polícia Civil, a partir de 07 de Julho de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL