DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 - FUNDO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresa/pessoa físicaGLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$10.901,60(dez mil novecentos e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseJosé Milton Anastácio Alves Junior.Data de Assinatura do Contrato:29 de Setembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CACA0E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 .

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresaGLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$25.844,80(vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseJosé Milton Anastácio Alves Junior.Data do Contrato:29 de Setembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BE1A47AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresaECOPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$8.784,00(oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseGabriel Coelho Lima.Data do Contrato:29 de Setembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5D825A3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.012/2023- DL, a seguir: AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO MEDINDO 23 METROS DE FRENTE COM 39 METROS DE FUNDO, TOTALIZANDO 897.00 METROS QUADRADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE DE PROPRIEDADE DA IMOBIALIARIA ANTONIO SALES LTDA, CNPJ Nº 05.812.763/0001-91, A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

Favorecida: IMOBIALIARIA ANTONIO SALES LTDA, CNPJ Nº 05.812.763/0001-91; Valor R$ 44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D7440D3F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.13.02, DECORRENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP.

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.375.236/0001-09. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE: O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha orçamentária, sofrendo acréscimo final de 22,15% (vinte e dois virgula quinze por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo aditivo em anexo. VALOR ACRESCIDO: R$ 202.415,34 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF Nº 613.050.863-84. DATA DE ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2023. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7ACBC54E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO WALTERLY DE SANTANA CRUZ) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da