DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC 0601.10.302.1005.2.050
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
CONTRATADA VALOR GLOBAL POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA R$ 1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais)
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2023.
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA)
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social)
Quixeré – CE, 04 de outubro de 2023.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:F54A332A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.446/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, artigo 64, inciso VI;
CONSIDERANDO o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro de 2023, uma quinta-feira; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 13 de outubro de 2023, uma sexta-feira, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:
SECRETARIA DA SAÚDE: Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital; Laboratório; e Raio X.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA
Serviço de Limpeza Pública Coleta de Lixo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Mercados Públicos;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1. Conselho Tutelar.
AUTARQUIA DO SAAE
- Pontos de captação de abastecimento d’água.
Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 09 de outubro de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:2F22B3F0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.05.09.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIANE NERY SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 05/09/2023 com a finalidade de acompanhar paciente(s) de transferência para unidade especializada (Hospital de Messejana), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de setembro de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:01C3D394
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.04.09.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ FRANCISCO BRITO FONSECA, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04,06,08,12,14,18,20,22,26 e 28/09/2023, com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de setembro de 2023.