DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE em 05 de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:900C4A5A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.01.09.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,05,11,13,15,19,21,25,27 e 29/09/2023 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:8EA7B7A2

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO N° 33/2023 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal de n° 930/2023 e no Edital n° 01/2023 – CMDCA, vem por intermédio de sua Presidente a Sra. Maria Girlene da Silva Oliveira, tornar público o resultado das eleições de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE.

CONSIDERANDO, que no dia 01 de outubro de 2023 ocorreu a eleição de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE;

CONSIDERANDO, que é dever do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente zelar por todos os atos do processo de escolha, sendo imprescindível a divulgação do resultado da eleição.

RESOLVE

Art.1° Publicar o resultado da votação dos Candidatos Titulares e Suplentes conforme apuração de votos da eleição de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Quixeré – CE para o mandato de 2024-2028:

ELEITOS TITULARES

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME N° QTD. DE VOTOS 1° FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES 555 950 2° ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS 456 568 3° FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA 222 567 4° KATIA DE SOUSA BARROS 111 565 5° FLAVENILSON DA COSTA FREITAS 700 364

ELEITOS SUPLENTES

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME N° QTD. DE VOTOS 6° LUZIA DE MELO COSTA 100 256 7° FRANCISCO ERONES DE SOUSA SANTOS 123 132 8° GILIANE LOPES VIDAL 333 64

Art.2° Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Quixeré – CE, 05 de outubro de 2023.

MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:C1DC473F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 0610231SOSP, RESULTANTE DE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29.09.2023.01-CD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA. CNPJ N° 03.600.248/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 25 CV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.805,00 (VINTE MIL OITOCENTOS CINCO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES AO ÓRGÃO CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.06.02.17.512.0036.2013 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE OUTUBRO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:AD9C6910

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA RELAÇÃO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 18.07.2023.01-CH. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, PERMITINDO A QUALQUER TEMPO A INSCRIÇÃO DE NOVOS INTERESSADOS, DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO.