DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
dinamizar o mercado local de hortifrutigranjeiros e outros que predominam na produção de pequenas propriedades.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARGO NÍVEL QUANT. VENC. GRAT. TOTAL (R$) ATRIBUIÇÕES Assessor Técnico em Vigilância Nutricional DNS-2 1 1.320,00 1.000,00 2.320,00 Assessorar a Coordenadoria de Vigilância Nutricional da Secretaria de Educação no diagnóstico e acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento dos estudantes com base no resultado da avaliação nutricional e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do FNDE; Assessorar o planejamento o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais.
ANEXO III.2 AMPLIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
GABINETE DO PREFEITO
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Procurador-Adjunto PGA-1 1 1.320,00 5.622,00 6.942,00 Assessor Técnico Jurídico ATJ-2 1 1.320,00 1.900,00 3.220,00
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Assessor de Edificações e Projetos DNS-4 1 1.320,00 700,00 2.020,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Acima de 401 alunos DUE-2 1 1.320,00 2.200,00 3.520,00 Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Acima de 401 alunos OUE-1 2 1.320,00 2.200,00 3.520,00
ANEXO IV ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Nomenclatura anterior: Diretor de Transportes Públicos Nova nomenclatura: Coordenador de Manutenção da Malha Viária DNS-4 1 1.320,00 700,00 2.020,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Nomenclatura anterior: Coordenador de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente Nova nomenclatura: Coordenador de Licenciamento Ambiental DNS-3 1 1.320,00 800,00 2.120,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO
NÍVEL
QUANT. COMISSÃO
TOTAL (R$) VENC. (R$) GRAT. (R$) Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico DUE-1 8 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico DUER-1 15 1.320,00 1.125,00 2.445,00 Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Zona Rural) - Acima de 200 alunos Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Rural) - Acima de 200 alunos DUER-2 4 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Rural) Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Rural) DUER-1 1 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Até 200 alunos Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Até 200 alunos DUER-1 1 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – 201 a 400 alunos Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – 201 a 400 alunos DUER-1 7 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 401 alunos Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Acima de 401 alunos DUE-2 3 1.320,00 2.200,00 3.520,00 Nomenclatura anterior: Orientador de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 200 alunos Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Urbana) – Acima de 200 alunos OUE-1 2 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Orientador de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Zona Rural) – Acima de 200 alunos Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Rural) – Acima de 200 alunos OUE-1 4 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 200 alunos Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Até 200 alunos OUE-1 1 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – 200 a 400 alunos Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – 200 a 400 alunos OUE-1 7 1.320,00 1.980,00 3.300,00 Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 400 alunos Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Acima de 400 alunos OUE-1 4 1.320,00 2.200,00 3.520,00
ANEXO V CONSOLIDADO – CARGOS EFETIVOS