DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demonstrar capacidade de coordenar projetos acadêmicos e de pesquisa, desenvolvimento e inovação apoiados pela indústria, relacionados a bens minerais e energéticos, transição energética, e meio ambiente. Formar recursos humanos no Programa de Pós-Graduação em Geofísica do Observatório Nacional. Realizar pesquisa relevante na área de atuação, veiculada em revistas científicas de alto impacto, entre outras atividades que venham a ser demandadas pelo Observatório Nacional. Temas da prova escrita: 1. Métodos de resistividade, polarização induzida e potencial espontâneo: fundamentos teóricos e aplicações geológicas. 2. Método magnetotelúrico: fundamentos teóricos e aplicações geológicas. 3. Métodos eletromagnéticos no domínio do tempo e da frequência, e radar de penetração de solo (GPR): fundamentos teóricos e aplicações geológicas. 4. Método magnetotelúrico/audiomagnetotelúrico com fonte controlada: fundamentos teóricos e aplicações geológicas. 5. Condutividade elétrica das rochas: mecanismos de condução, estruturas condutivas da crosta continental e oceânica e do manto. PERFIL: P8. Cargo: Pesquisador. Classe/Padrão: Adjunto I. Área de atuação: Paleomagnetismo, Mineralogia Magnética e Geomagnetismo. Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma). Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero). Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero). Lotação: Coordenação de Geofísica. Formação exigida: Doutorado em Geofísica, Física ou área afim. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter realizado pesquisas relevantes na área de atuação. Descrição sumária das atribuições: Realizar atividades relativas à área de Geomagnetismo, Paleomagnetismo e Magnetismo de Rochas, conduzindo pesquisas em Geomagnetismo, Paleomagnetismo, magnetoestratigrafia e/ou análise de mineralogia magnética através de métodos como: curvas termomagnéticas, FORC, curvas de histerese, curvas de aquisição de magnetização remanente isotérmica, e/ou outras técnicas de caracterização de mineralogia magnética. Realizar estudos do Campo Magnético interno e externo da Terra: origem, modelos e representações, variação secular, anomalias, fontes, variação diurna, tempestades magnéticas, micro pulsações, eletrojato equatorial, utilizando instrumentação geomagnética e observatórios magnéticos. Formar recursos humanos em nível de pós-graduação. Captar recursos junto a agências de fomento à pesquisa e setor produtivo. Manter publicações com regularidade em periódicos indexados de nível internacional, entre outras atividades que venham a ser demandadas pelo Observatório Nacional. Temas da prova escrita: 1. Campo magnético interno e externo da Terra: origem, modelos e representações, variaçõesno tempo e no espaço. 2. Instrumentação geomagnética e observatórios magnéticos: monitoramento e análise dos dados geomagnéticos. 3. Fundamentos do paleomagnetismo: princípio físico e aplicações, variações secular e paleo-secular do campo geomagnético, reversões e excursões do campo geomagnético, o espectro geomagnético. 4. Métodos e técnicas em mineralogia magnética e magnetismo ambiental: princípios e aplicações. 5. Aplicações geocronológicas do paleomagnetismo e magnetismo de rochas. PERFIL: P9. Cargo: Pesquisador. Classe/Padrão: Adjunto I. Área de atuação: Sismologia. Número de vagas para ampla concorrência: 0 (zero). Número de vagas para pessoas negras: 1 (uma). Outros candidatos poderão se inscrever para concorrer a esta vaga, mas a prioridade no provimento será dos candidatos negros aprovados. Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero). Lotação: Coordenação de Geofísica. Formação exigida: Doutorado em Geofísica, Física ou área afim. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter realizado pesquisas relevantes na área de atuação. Descrição sumária das atribuições: Atuar na coordenação das atividades do Observatório Nacional no projeto estratégico Rede Sismográfica Brasileira - RSBR (www.rsbr.on.br) e de sua expansão para o mar, sendo responsável por garantir o funcionamento contínuo das estações sismográficas a cargo do Observatório Nacional, da manutenção e atualização do sistema de gerenciamento em tempo real da Rede Sismográfica Brasileira e do seu portal. Atuar em conjunto com as demais sub-redes que compõem a RSBR, para resolver questões técnicas e atender às demandas da sociedade brasileira. Realizar pesquisa relevante na área de sismologia, veiculada em revistas científicas de alto impacto. Formar recursos humanos especializados, propor e coordenar projetos científicos acadêmicos e de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a indústria, entre outras atividades que venham a ser demandadas pelo Observatório Nacional. Temas da prova escrita: 1. Ondas sísmicas, tipos e sua caracterização, propagação de ondas elásticas no interior da Terra. 2. Sismologia e a estrutura interna da Terra: conceitos e aplicações. 3. Sismicidade da Terra, terremotos e mecanismos focais. 4. Redes sismográficas permanentes e temporárias e suas aplicações para o estudo do interior da Terra. 5. Tomografia sísmica de ruído e de frequência finita e suas aplicações. EDITAL Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, e promovido pelo Observatório Nacional. 1.2. O Concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular: 1.2.1. A Constituição Federal de 1988. 1.2.2. As Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 8.691, de 28 de julho de 1993; nº 9.515, de 20 de novembro de 1997; nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.146, de 6 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019. 1.2.3. Os Decretos do Poder Executivo nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 8.727, de 28 de abril de 2016; nº 9.094, de 17 de julho de 2017; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; nº 11.016, de 29 de março de 2022. 1.2.4. A Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023. 1.2.5. A Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023; a Portaria ON/MCTI, nº 201 de 30 de agosto de 2023. 1.2.6. A Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia. 1.3. O Concurso visa o preenchimento de vagas para cargos da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, conforme quadro a seguir: . Cargo Vagas . Ampla concorrência Pessoas com Deficiência (5%) Negros (20%) Total . Tecnologista 6 1 2 9 1.3.1. Das vagas ofertadas, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas a pessoas com deficiência, providas na forma do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 1.3.2. Das vagas ofertadas, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a cotas para negros, com base no art. 1º da Lei nº 12.990/2014. 1.4. O prazo de validade do Concurso será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no D.O.U., podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2019. 1.5. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela Comissão Interna de Concurso do Observatório Nacional, designada pela Portaria ON/MCTI nº 194, de 3 de julho de 2023, publicada no Boletim de Comunicação Interna do ON nº 07 Extra, do dia 13 subsequente. 1.5.1. A organização e operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Observatório Nacional para tal fim, conforme previsto na legislação. 1.6. Todas as informações relativas ao Concurso objeto deste Edital poderão ser obtidas junto ao Serviço de Recursos Humanos do Observatório Nacional, através do e-mail [email protected]. 1.6.1. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h. 1.7. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/observatorio/pt-br/assuntos/concursos, doravante referido apenas como "página do Observatório Nacional". 1.8. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao Concurso, em particular, às retificações do Edital, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações dos cronogramas, inclusive quanto às datas e horários de realização das provas. 1.9. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário local de Brasília. 1.10. A inscrição no Concurso implicará, por parte do candidato, a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, e com a legislação vigente. 1.11. Antes de realizar a inscrição no Concurso, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a concorrência. 2. DO CONCURSO 2.1. O presente Concurso destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Tecnologista, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, regulado pela Lei nº 8.691/1993, em diferentes classes e áreas de atuação, de acordo com os perfis especificados no Anexo I deste Edital. 2.2. O Concurso será realizado sob a responsabilidade do Observatório Nacional e compreenderá as seguintes Etapas: 2.2.1. Etapa 1: Prova escrita e arguição oral, sobre um ou mais temas da área de atuação específica da vaga em concurso, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2.2. Etapa 2: Defesa pública de memorial, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2.3. Etapa 3: Análise e apreciação de títulos e currículo, de caráter exclusivamente classificatório. 2.3. O acompanhamento e fiscalização do certame estará a cargo da Comissão Interna de Concurso referida no item 1.5 deste Edital. 2.4. Todas as etapas deste Concurso serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2.5. A homologação do resultado final deste Concurso poderá se dar por perfis, separadamente, ou pelo conjunto de cargos disponibilizados neste Edital, a critério do Observatório Nacional. 3. DAS VAGAS 3.1. O Concurso visa ao provimento de 9 (nove) vagas para o cargo de Tecnologista, conforme discriminado no item 1.3 e no Anexo I. 3.2. O ingresso no cargo dar-se-á sempre no padrão inicial da respectiva classe. 3.3. O Regime Jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o Estatutário, conforme dispõe a Lei 8.112/1990. 3.4. O regime de trabalho para todas as classes é de 40 (quarenta) horas semanais 3.5. A formação mínima exigida e os pré-requisitos para concorrer em cada perfil encontram-se especificados no Anexo I. 3.6. As atribuições do cargo, para os diferentes perfis, e o respectivo órgão de lotação encontram-se especificados no Anexo I. 3.6.1. Sem prejuízo das atribuições do cargo, o servidor poderá ser convocado para exercer atividades de fiscalização de contratos de prestação de serviços, e participar em comissões de processos disciplinares, de acordo com a legislação vigente, bem como participar em comissões acadêmicas e administrativas internas da instituição, quando requerido no interesse do Observatório Nacional. 3.7. O quantitativo de vagas disponibilizado para provimento imediato contempla a reserva de vagas para candidatos negros, em percentual de 20%, e para candidatos portadores de deficiência, em percentual de 5%, conforme discriminado no item 1.3. 3.8. As vagas de provimento imediato, reservadas a candidatos negros e pessoas com deficiência, foram atribuídas aos diferentes perfis do Concurso, discriminados no Anexo I, de acordo com o disposto pela Portaria ON/MCTI nº 201, de 30 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 31 subsequente, tendo como base a Nota Técnica nº 62/2023, da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial. 3.8.1. As vagas reservadas foram distribuídas por sorteio realizado em sessão pública no dia 4 de setembro de 2023, cuja gravação se encontra disponível no canal de YouTube do Observatório Nacional, e cuja ata consta registrada no processo SEI/MCTI nº 01210.000203/2023-98. 3.9. Haverá quantitativo máximo de candidatos aprovados, em cada perfil, bem como número máximo de vagas para cadastro de reserva, de acordo com o estipulado pelo Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro a seguir: