DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000092 92 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23489.002190/2022-83. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 16/2022, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço, para atender o instituto federal do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.350,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23149.002752/2022-40. Dispensa. Nº 70/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 27.553.361/0001-11 - COOPERATIVA DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Detalhar os meios de pagamentos (dinheiro, pix, cartão de débito e crédito) na comercialização dos produtos. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23149.004542/2022-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 27.129.966/0001-80 - EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência: 11/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.350,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.714,36. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e THUANNY LINS MONTEIRO ROSA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 03/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. CAMPUS NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159000507202360. Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para atender as demandas de transporte de pessoas para participação em eventos institucionais do Ifes Campus Nova Venécia, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, contido no NUP: 23159.000507/2023-60.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158422-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA Diretor Geral (SIASGnet - 06/10/2023) 158422-26406-2023NE800001 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23148.007335/2022-01. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001- 18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 58.069,21 (cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e vinte um centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 60.968,64 (sessenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.068,38. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NO CAMPUS QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FFLUMINENSE. Às 16h do dia 05 de Outubro de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame licitatório, processo nº 23317.001612.2022-56, Modalidade Tomada de preços nº 02/2023. Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a VB CONTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 19.105.670/0001-09 que apresentou proposta no valor total de R$ 106.982,11 (cento e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e onze centavos) para a realização do serviço ora licitado. Em 9 de outubro de 2023 JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001294.2023. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção dos laboratórios e fomento as atividades de extensão e pesquisa do Curso Técnico em Agropecuária do campus Bom Jesus do Itabapoana.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 158139-26434-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 21/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de integração Capacitare Recursos Humanos Eireli. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Leyla Maria Felix do Nascimento Representante Grupo Capacitare. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Colaboração Técnica. Participantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Objeto: cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do IFFluminense, Rafael Ferreira Pureza de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, visando desenvolver atividades docentes e atuar na realização do projeto intitulado "Auxílio em atividades diversas no Campus Pinheiral". Vigência: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado a critério da administração. Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor do IFF e Rafael Barreto Almada - Reitor da IFRJ. Processo 23317.004317.2023-51. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2022- 2024 seac-go / seacons mte n° go000018/2023 e ainda aplicar o adicional de insalubridade conforme o parecer 04/2022 st-siass/siass-rei/dgp-rei/ifgoiano. 1.1.2 acrescentar 0,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.102,87 (cinco mil e cento e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3 alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação e do acréscimo. 1.1.4 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 / 02 / 2024 a 13 /02 /2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.870,84. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23217.000700/2020-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 07/2020 por mais 12 meses e o reajuste de preços pelo índice ist. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.300,35. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23218.002071/2019-15. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.638,38. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23218.000178/2019-29. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação de valores devido convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº go000018/2023, do sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza do estado de goias, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.176,12. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).