DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000107 107 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008949202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de controle e manejo de pragas e vetores e, de animais sinantrópicos nocivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.929620/2023-99 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa INFRA E OPERAÇÃO DE TI LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Empresa Infra e Operação de TI Lt d a . Objeto: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de componentes de software para a leitura de dados de computadores de vazão e geração automatizada de relatórios para a ANP". Valor: R$ 71.993,52 (setenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcelo Lamoglia Gonçalves Machado (Representante legal da Infra e Operação de TI Ltda); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Guilherme Márcio Soares (Coordenador do Projeto). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE A Pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 23071.912808/2023-06, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 47.431.608/0001-34 sobre a aplicação da sanção de multa no valor de R$ 3.100,00 pela inexecução do empenho 2023NE00179, com fundamento nos termos do Edital PR 0072/2022 da UFJF. À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação. Juiz de Fora, 9 de outubro de 2023. JUCILENE MELANDRE DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 01 DE 10/10/2023, SELEÇÃO Nº 01 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: Microeconomia, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em Economia, Departamento Economia, Faculdade de Economia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufjf.br/propp/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090013947202319. Objeto: Aquisição de carimbos novos, bem como de refis para manutenção de carimbos usados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.294, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Eletrônica de Potência . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Engenharia Elétrica ou em áreas afins . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação. Capacidade para ministrar disciplinas de Eletrônica de Potência e Eletrônica Analógica nos cursos de Graduação e Pós-graduação atendidos pelo Departamento de Engenharia Eletrônica. Capacidade de orientação de alunos de graduação e pós-graduação, desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão na área do concurso. Interesse em construir parcerias de pesquisa e extensão com o setor produtivo. . Inscrição via postal Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270- 901 . Contato Telefone: (31) 3409-1893 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=NZMtbcO5b . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário . Escopo do Seminário Defesa de proposta de atuação docente, contendo o detalhamento das atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa e de extensão na área deconhecimento do concurso, que o credencie para o cargo e sua inserção no Departamento de Engenharia Eletrônica . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.