DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no. 12842/2013) com Residência Médica nas áreas: Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica ou Cirurgia Coloproctológica ou Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Urologia ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia Cardíaca ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato 1 (um) será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, a vigência inicial contrato 2 (dois) será da data de assinatura do contrato até 30/04/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2325/2023) e no processo SEI nº 23072.236375/2023-62. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.031454/2012-26 - 6º Termo Aditivo ao Termo de cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo de promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Nome e cargos dos signatários: Arthur Curty Saad - CENPS/Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.244714/2023-84 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio LTDA., CNPJ nº 05.155.425/0001-93, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de métodos analíticos para matéria prima e medicamentos injetáveis", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 529.819,00. Início de vigência: 29/09/2023. Fim de Vigência: 29/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carolina Vasconcelos De M Gomes Arcanjo - Diretora Técnica da VMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/09/2023. ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2023. Doadora: Andressa Pereira Ramos. CPF nº 159.288.986-73. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Andressa Pereira Ramos. ( D OA D O R A ) . DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23072.220022/2020-06. Dispensa. Nº 38/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 45-2023 Convênio nº: 478.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o RESIDENCIAL MALAGA SPE LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 39.842.302/0001-42 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028. Data da assinatura: 11/09/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 13/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), desta Universidade. Vencedor: após decisão de recurso administrativo interposto por ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, 35.764.167/0001-03 o item 15 restou fracassado. Decisão mantida da pregoeira mantida. Barreiras/BA, 6 de outubro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23073.021751/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de r$ 198.423,33 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, para finalização dos serviços.. Vigência: 08/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.423,33. Data de Assinatura: 08/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2023-3 (EAD) A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública o extrato do Processo Seletivo para as vagas não preenchidas resultantes do Edital nº 01/2023 - COPERPS (PSE EAD 2023), para ingresso de discentes nos cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância para o ano de 2023, nos termos da Resolução n. 5.677, de 05 de outubro de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei n. 9.394/96, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA AFIRMATIVA 2024 - MOBAF 2024 A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa 2024, para o preenchimento de vagas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), de acordo com a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Resolução n.º 4.961, de 28 de setembro de 2017 e Resolução nº 5.678 de 05 de outubro de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O ingresso aos cursos ofertados no presente Edital está previsto para 2024. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS EDITAL Nº 6 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA 2024 - MOBA 2024 A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2024, para o preenchimento de vagas ociosas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Pará, de acordo com a Resolução N. 4.961 de 28 de setembro de 2017, alterada pela Resolução N. 5.451 de 14 de dezembro de 2021, assim como consonante com a Resolução N. 4.855 de 20 de setembro de 2016 e Resolução N. 5.679 de 05 de outubro de 2023, todas do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O ingresso aos cursos ofertados no presente Edital está previsto para 2024. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS