DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas dia 11/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 25/10/2023 às 10 h. Vitória, ES, 9 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-MS6KW Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, Caput, Lei 8.666/1993. Contratada: EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 31.982.492/0001-91 Objeto: Aquisição de Tablets Multiespectrais para detecção e captura de impressões digitais latentes em conformidade com a Meta 01/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 920463/2021 e Nº 936519/2022, com o intuito de modernizar o Departamento de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-C i e n t í f i c a / P C ES para a detecção de vestígios latentes em cenas de crime. Modelo: Tablet ForenScope 4K Compact Quantidade: 04 (quatro) unidades. Valor Unitário: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Valor Total: R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes: 1700 e 2704 Vigência: A partir do dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial do Estado do ES e no Diário Oficial da União, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega definitiva, recebimento e pagamento do objeto, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Data: Vitória/ES, 9 de outubro de 2023. FÁBIO GOMES DE AGUIAR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Consorcio Público da Região Norte do Espirito Santo Cim Norte/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, do Revogação da licitação, referente ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, objetivando a aquisição de material de consumo (cestas básicas) destinada a atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio CIM NORTE / ES . Nova Venécia, 9 de outubro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/DGAP As 14:12 horas do dia 09 de outubro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, homologa a adjudicação referente ao Processo 202316448013026, Pregão 013/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Item nº 1, Produto/serviço: AQUISIÇÃO VEÍCULO SEDAN-PADRÃO B, situação: Adjudicado, Homologado à Empresa:02.918.639/0001-86- BELCAR VEÍCULOS LTDA, Valor Unitário: R$ 106.486,00, Valor Total: R$ 106.486,00. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - SRP 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 202300006030791 Aparecida de Goiânia Boa Esperança 10/10 até 7h59 de 30/10 30/10 às 8h . 02 202300006030741 Nova Cidade 10/10 até 9h59 de 30/10 30/10 às 10h . 202300006030702 Geraldo R. da Silva 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . 202300006030785 José A. de Assis . 202300006030690 Garavelo Park . 202300006092193 Geraldo B. de Oliveira . 202300006030820 Pres. C. Branco . 202300006031324 Donato C. de Abreu . 202300006030986 Jaci Abérico . 202300006031789 Catalão Amélia de C. Lima . 202300006031940 Joaquim Araújo . 202300006031558 Maria das D. Campos 10/10 até 13h59 de 30/10 30/10 às 14h . 202300006032363 Goiás CEPMG Costa e Silva 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . 03 202300006032305 Lyceu de Goyaz . 04 202300006032384 Januária R. Sobrinho . 02 202300006032670 Alcide Jubé . 202300006032388 Indígena Maurehi . 202300006031759 Inhumas Horácio A. de Paula . 202300006031420 Itaberaí Benedito Braz . 202300006031569 Ary R. V. Filho . 202300006031608 Americano do Brasil 10/10 até 9h59 de 30/10 30/10 às 10h . 202300006031523 Artur da C. e Silva 10/10 até 7h59 de 30/10 30/10 às 8h . 202300006033022 Itapuranga José P. de Faria 10/10 até 14h59 de 30/10 30/10 às 15h . 202300006032075 C.E Itapuranga 10/10 até 9h59 de 30/10 30/10 às 10h . 03 202300006031947 José A. de Assis 10/10 até 13h59 de 30/10 30/10 às 14h . 02 202300006032789 José R. Magalhães 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . 202300006032579 Zico Monteiro . 202300006032580 José A. Toledo . 202300006032743 Aprendizes da Esperança . 202300006032563 Origens L. da Silva . 04 202300006031827 Minaçu Antônio R. dos Santos . 02 202300006031898 Santiago Dantas . 202300006033305 Novo Gama Maria da Guia 10/10 até 7h59 de 25/10 25/10 às 8h . Santa Edwirges . 202300006092521 Almirante Tamandaré . Gildete B. de Lima . Jd. Oriente . 02 202300006033182 Dilermando Meireles . 202300006092216 Goianésia Silvio de Castro 10/10 até 9h59 de 30/10 30/10 às 10h . Artulandia . Manoel R. de F. Machado . 202300006031204 Pedro Mendonça 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . 202300006031160 José de Ancheita . 202300006032052 Águas Lindas Ulysses Guimarães . 202300006031605 Salomão E. Abdon 10/10 até 13h59 de 30/10 30/10 às 14h . 202300006030982 Juscelino K. de Oliveira . 202300006032196 Tancredo de A. Neves . 202300006030865 Tiradentes 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . João A. de Castro . 02 202300006091202 Goiatuba Elisio J. de Vasconcelos 10/10 até 9h59 de 25/10 25/10 às 9h . 202300006091214 São F. de Assis 10/10 até 7h59 de 25/10 25/10 às 8h . 03 202300006032962 Iporá Colégio Aplicação 10/10 até 9h59 de 25/10 25/10 às 9h . 02 202300006033528 Maria Barreto 10/10 até 8h59 de 30/10 30/10 às 9h . Elias de Araujo . Getúlio Vargas