DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 5.162.820,00 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município. Data de assinatura do Termo: 28.09.2023. Dotação Orçamentária: 12.361.0001. 1.0007. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Fonte de Recursos: 2.550.0000.0000, 2.571.0532.0000 E 1.550.0000. 0000. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 6/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Processo nº 2131460/2022. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Compras do Município de Vitória, decide pela inabilitação da empresa MEIO BIÓTICO CO N S U LT O R I A LTDA, bem como, declara vencedora deste certame, a empresa AGRITERRA SERVIÇO S AMBIENTAIS LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital e ter apresentado, para execução dos serviços, a melhor proposta no valor global de R$ 7.778.834,92 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA MODALIDADE DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO, MANEJO E ENRIQUECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6104/6002. Vitória-ES, 6 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 30/10/2023, às 09h30min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços comuns de engenharia visando a realização de reformas residenciais do Programa Morar Melhor. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 9 de outubro de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10117/2023. CONTRATO Nº 078/2023. Contratante: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS; CNPJ nº: 01.005.917/0001-41. Contratada: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA; CNPJ n°: 21.744.769/0001-94 Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Assinatura: 29/09/2023. Vigência do contrato: 29/09/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Dotação Orçamentária: 02.062.020.606.1327.1223.449052 - FICHA: 148 Certifico que na data 06/10/2023, que o contrato nº 078/2023 com a data de 29 de setembro de 2023, foi devidamente publicado no PLACAR OFICIAL da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás. Adm. ADVALDO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Governo Decreto nº 110/2022-CRA-GO 18.495 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A prefeitura municipal de Bom Jesus/GO, por meio de sua comissão permanente de licitação torna público que está procedendo ao chamamento público nº 005/2023, em conformidade com o disposto o caput do artigo n. 38 da Lei n.8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, o competente edital de chamamento público, que ficará aberto o prazo para credenciamento até 20 (vinte) de outubro de 2023, e que tem por objeto o credenciamento para a contratação de correspondentes bancários, da caixa econômica federal, que para prestar serviços de gestão contratual junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-GO. Bom Jesus-GO, de 9 de outubro de 2023. RODRIGO MARTINS TOSTA DOS ANJOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, homologação o resultado do processo licitatório Nº 004/2023, na modalidade chamamento público, cujo objeto é credenciar empresa do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais horizontais, de Interesse Social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, sendo declarado credenciado o consórcio b3p invesstimento e participaçoes ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 27.075.000/0001-07, estabelecida na Rua/Av Deputado Jamel Cecilio n.3455, Jardim Goiás, Edificio Flamboyant Park Businese, sala 1705, na cidade de Goiânia-GO, em consorcio com a empresa contrutura m-21 ltda, inscrito no CNPJ sob nº 04.120.905/0001-56, estabelecida na Rua Dourado n. 620, Chacara nº 29-E Loteamento Vila Azul, Araguaína-TO. Bom Jesus-GO, 9 de outubro de 2023. KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor do Município de Bom Jesus-GO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Fundo Municipal dos Direitos das Criança e do Adolecente. Edital de concorrência pública Nº 001/2023. O Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 10 de novembro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação na modalidade concorrência pública, do tipo proposta de menor preço, regime empreitada global, objetivando a contratação de empresa para construção de um Centro de Acolhimento da Criança da 1ª Infância no Bairro Euripedes Antônio de Freitas no Município de Bom Jesus - GO, de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente edital e seus anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos do edital n° 001/2023. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br. Bom Jesus-GO, 9 de outubro de 2023. APARECIDA DE FÁTIMA PORTILHO Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2023 Município de Bom Jesus-GO - Edital de pregão presencial N°. 053/2023 - Objeto: registro de preço para a aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante com 12m² ano/modelo, conforme convênio/MDR Nº 28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de outubro de 2023 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 9 de outubro de 2023 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023152/2023 O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 33 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será realizado através da plataforma bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail [email protected], a partir de 10 de outubro de 2023 e modificações posteriores. Buritinópolis - Goiás, 9 de outubro de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AV I S O 2º ADENDO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, através de seu Pregoeiro com fundamento no art. 21, § 4º Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou 2º ADENDO e RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento 002/2023, em conformidade com a Resolução nº 016/2032 do Conselho Municipal de Saúde, dispondo sobre a ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR da União para o pagamento do Piso aos profissionais da Enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site oficial Município de Cachoeira Dourada - GO, 9 de Outubro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O FUNDEB de Caçu-GO, por seu agente de contratação, torna público a Dispensa Fundeb nº. 241, de acordo com a Lei de Licitação nº. 14.133/2021. Data de início de apresentação de propostas: 11/10/2023 às 11:00h. Data de encerramento de propostas: 18/10/2023 às 11:00h, para a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de impressão gráfica de apostilas de Inglês de 1º ao 5º Ano para o ano letivo de 2024. E- mail para envio da proposta e documentação: [email protected]. Mais Informações: (64) 3656-6000. Caçu, 9 de outubro de 2023. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP O Município de Caçu/GO, por sua pregoeira, torna público que fará realizar o pregão presencial Nº 015/2023 - SRP, em 27/10/2023 às 9 h, tipo menor preço por item, para aquisição com entrega parcelada de óleos lubrificantes, fluídos e correlatos para o período de 12 meses. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, St. Morada dos Sonhos, 75.813- 000. Caçu GO, 9 de outubro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira