DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 5.639, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.003025/2023-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor Christiano Schineider Machado, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2664774, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 5.646, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.002884/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Edison Luis Rodak, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2423852, da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 5.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.002884/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor Raul Capp Pallotta, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2061463, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO ABEL DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: .678.421-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: /Art. 1º Nomear RENATO RICARDO ALVES, CPF .029.160-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, para representar o senhor Ministro na Reunião de Ministros de Turismo do BRICS e participar da Reunião de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, com ônus, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (72031.007222/2023-00). CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.639 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 12 a 15 de Outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.376, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor Pepe Tonin, Diretor de Estudos e Desenvolvimento de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 20 de Outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: 68ª Reunião do Comitê de Governança Pública (PGC, na sigla em inglês), a ser realizado nos dias 18 e 19 de Outubro de 2023, em Paris, França (00190.109966/2023-16). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.110585/2023-80, resolve: DESIGNAR MARIA ESMERALDA RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.359, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.110469/2023-61, resolve: DESIGNAR MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da que atualmente ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 3.360, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.110469/2023-61, resolve: DISPENSAR VERUSKA CAMPOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 3.155, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00214.100208/2023-17, resolve: DESIGNAR FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE 1352576, para substituir o Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI PORTARIA Nº 3.156, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00214.100208/2023-17, resolve: DISPENSAR FÁBIO DE ASSIS MOREIRA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE 1336871, do encargo de substituto do Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 3.224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.617, de 12 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.59, de 13 de abril de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.638, de 10 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2, p. 63, de 11 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.104073/2023-84. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO