DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036112/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 2º Designar STHEFANIE ROCHA, matrícula N. 320.920, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 3º Designar ALESSANDRA DE FARIA ANO BOM, matrícula N. 316.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 4º Designar ISAIAS DE MEDEIROS PONTES, matrícula N. 318.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.548, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036116/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula N. 311.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado ANTONIO PENNA MARINHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036179/2023, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA CAETANO DA COSTA, matrícula N. 321.513, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036008/2023, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA BASTOS VIEIRA SANTANA, matrícula N. 320.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036131/2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA FERNANDA SILVA, matrícula N. 321.146, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.558, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036078/2023, resolve: Art. 1º Designar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.559, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035946/2023, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035659/2023, resolve: Art. 1º Designar ILDETE DE CASTRO, matrícula N. 317.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036029/2023, resolve: Art. 1º Designar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula N. 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036055/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula N. 319.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.563, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036312/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar LUCIANO MARCEL MACEDO, matrícula N. 316.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar SÉRGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036323/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE EDUARDO GALENO BORGES, matrícula N. 319.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035996/2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILA DE MORAES CORREIA, matrícula N. 318.568, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato. Art. 2º Designar KAMILA CRISTINA VIEIRA PONTES NAPOLEÃO, matrícula N. 320.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PEIXOTO DE BARROS AMORIM PORTARIA GPR Nº 2.569, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035718/2023, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.