DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.353,00 (Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000 0.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRA- TADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, Fortaleza 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01954336/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, Município de Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54 - Canindezinho/CE FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 26/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13624 e Termo de Participação nº 26/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 1 - ALINI BARBOSA SANTOS 2 - LIDUINA MARIA OSTERNO JOVINO, Fortaleza 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02456755/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, serviço de buffet para 2 eventos distintos: um almoço e um jantar, ambos em datas diferentes para aproximadamente 150 pessoas. cardápio diversificado para escolher, equipe uniformizada e preparada com todo o aparato necessário para executar os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08696 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.779,98 (Seis mil setecentos e setenta e nove reais, e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013811/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: COOPGAFOR COOPERATIVADOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA - inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pela Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110.996,80 (cento e dez mil novecentos e noventa e seis e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - TEOBALDO MARQUES ARAÚJO FILHO 2 - CLEUTON GOMES BARBOSA, Fortaleza 29 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05743500/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS,Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Repasse para manutenção de escolas – Serviços Gerais Diversos, MATE- RIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA INCLUSO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ITENS em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA SANTOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20230005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,49 (Hum mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edileda Leitão Carneiro,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Souza e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02886229/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - de Caucaia/CE - representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos