DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Termo de Participação nº 20230015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.365,00 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030. 50000.0 - 32398 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCÁ QUEIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 29 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018246/202365 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, no Município Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrito no CNPJ nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230046, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25233 e Termo de Participação nº 20230046 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44 1.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIARA BARROS ANDRADE 2 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA, Fortaleza 29 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021688/202399 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0245-71 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS VIRGÍLIO CAVAL- CANTE DE FREITAS CONTRATADA: ARIANE RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 063.615.613-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIANE RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD n.º 26/2013 e n.º 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRATADA - ARIANE RODRIGUES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ERNANDES MOREIRA BARROS 2 - JOSÉ YURI RODRIGUES FELIX, Fortaleza 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015143/202343 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de FORTALEZA/ CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24788 e Termo de Partici- pação 20230026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 180(cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-Francisco Clebe Nobre da Silva 02-Ana Maria Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001011698/202316 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – CNPJ: 11.977.190/001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2023 e Termo de Participação nº 2023/26 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 ( Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira de Araújo,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022436/2023-87 CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, por intermédio da EEM Governador Adauto Bezerra, municipio de Juazeiro do Norte-CE, telefone (88) 31021135, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, com sede à rua Coronel Fausto Guimarães,nº 35, CEP: 63.034-150, Juazeiro do Norte/CE, telefone: (88) 99689-2506, inscrito no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001- 90, doravante