DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; classes IV e V do anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°00523/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 1ºten PM IV 24/04/2023 a 28/04/2023 FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 1ºten PM IV 01/05/2023a 06/05/2023 FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 R$ 64,83 R$ 356,56 Raimundo Edivan Da Silva Barbosa, MF.: 304.480-1-4 Cb PM V 24/04/2023 a 28/04/2023 FORTALEZA/ MOMBAÇA/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 Raimundo Edivan Da Silva Barbosa, MF.: 304.480-1-4 Cb PM V 01/05/2023a 06/05/2023 FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 R$ 61,33 R$ 337,31 Renato Gomes Da Silva, MF.: 308.327-1-X Sd PM V 01/05/2023 a 06/05/2023 FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 R$ 61,33 R$ 337,31 Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 Sd PM V 01/05/2023a 06/05/2023 FORTALEZA/ ACOPIARA/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 R$ 61,33 R$ 337,31 Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 Sd PM V 24/04/2023 `a 28/04/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5 diária(s) - IGUATU - 5% R$ 289,77 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.225,97

PORTARIA Nº00529/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE EVENTOS com o objetivo de participar de Capacitação Sobre Policiamento Escolar, conforme BCG nº 071, de 14 de abril de 2023, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe III e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00529/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Antonio Clairton Alves De Abreu, MF.: 100.393-1-2 Cel PM III 17/04/2023 a 20/04/2023 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 R$ 77,10 R$ 269,85 Paulismar Da Silva Linhares, MF.: 304.281-1-0 3ºsgt PM V 17/04/2023a 20/04/2023 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Marcos Antonio Freitas Couras Junior, MF.: 308.836-8-3 Sd PM V 17/04/2023 `a 20/04/2023 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 VALOR TOTAL GERAL R$ 699,15

PORTARIA Nº00591/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do II NIVELAMENTO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS 2023.2, conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2023 - 3ª CIA/PE/BPCHO- QUE-CPCHOQUE/PMCE, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art.17,classes III e IV, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00591/2023,DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Jadson Wilame Lobo Da Costa, MF.: 308.526-1-3 Cap PM III 08/05/2023 a 14/05/2023 CRATEÚS/ FORTALEZA/ CRATEÚS 6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 R$ 77,10 R$ 501,15 Claudio Antonio Da Luz Junior, MF.: 843.956-0-9 1ºten PM IV 08/05/2023a 14/05/2023 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 R$ 64,83 R$ 421,39 Edneudo Sales Ferreira Filho, MF.: 843.959-4-3 1ºten PM IV 08/05/2023 a 14/05/2023 ITAPIPOCA/ FORTALEZA/ ITAPIPOCA 6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 R$ 64,83 R$ 421,39 Joao Paulo Ferreira De Melo, MF.: 843.968-3-4 1ºten PM IV 08/05/2023a 14/05/2023 CANINDÉ/ FORTALEZA/ CANINDÉ 6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 R$ 64,83 R$ 421,39 Fernando Ferreira Da Silva, MF.: 106.831-1-4 2ºten PM IV 08/05/2023 `a 14/05/2023 TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ 6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 R$ 64,83 R$ 421,39 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.186,71 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2023 PROCESSO: NUP 10021.005354/2023-51 I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA., – CNPJ nº 07.291.198/0001-59. III – OBJETO: Aquisição de CADEIRAS DE RODA para o Centro de Saúde (Biopsicossocial) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 2021.2616 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá- rias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação em diário oficial.
VII – VALOR GLOBAL: R$ 39.100,00(trinta e nove mil e cem reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8640 10200009.06.122.523.30068.03.449052.02.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Antônio Martins Neto – Representante Legal da Empresa. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO