DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101000039 39 Nº 194-A, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra 16.22.2.1 Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas. 16.22.2.2 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas. 16.22.3 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 16.22 deste edital no dia de realização das provas. 16.22.4 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 16.22.5 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados. 16.23 No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido. 16.24 Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 16.22 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o documento de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas em editais, no caderno de provas, ou no documento de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especializado, conforme previsto no subitem 7.6.5 deste edital; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue; r) registrar, em local não apropriado de qualquer documento avaliativo, qualquer palavra ou marca que o identifique; s) não permitir a coleta de dado biométrico. 16.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo. 16.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação. 16.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 16.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso público. 16.29 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, na forma dos subitens 16.7 ou 16.8 deste edital, conforme o caso, e perante ao INMA, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço. 16.30 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato. 16.31 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital. 16.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital. 16.32.1 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de provas desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização das provas. 16.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 16.34 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo INMA. 17 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 17.1 HABILIDADES 17.1.1 As provas escritas discursivas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio. 17.1.2 As provas escritas discursivas poderão contemplar mais de um objeto de avaliação. 17.2 CONHECIMENTOS 17.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos no Anexo I deste edital. PEDRO LAGE VIANA Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica ANEXO I PERFIS DOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA Perfil: 1 ¸Código do perfil: P01 ¸Cargo: Pesquisador ¸Classe/Padrão: Adjunto I ¸Área de atuação: Ornitologia ¸ Formação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia, Ecologia, Biodiversidade ou áreas afins, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC ) ¸ Pré-requisitos: Formação e experiência acadêmica comprovada na área de sistemática, ecologia e conservação de aves. ¸Descrição sumária das atribuições: Executar pesquisas científicas, de campo e laboratório, nas áreas de sistemática, ecologia e conservação de aves; participar de atividades de coletas científicas e de curadoria de coleções zoológicas; captar recursos e coordenar projetos de pesquisa; orientar e supervisionar bolsistas, estudantes e estagiários; publicar artigos técnicos e científicos; participar de atividades de ciência cidadã, divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres ou notas técnicas em sua área de competência; executar os procedimentos administrativos relacionados às suas atividades. Temas da prova escrita para Perfil 1: 1. Adaptações das aves ao ambiente: estrutura, fisiologia e comportamento; 2. Paisagens, ecossistemas e a diversidade de aves da Mata Atlântica; 3. Aves como indicadoras de qualidade ambiental; 4. Conservação das aves e seus habitats: desafios e Estratégias; 5. Ornitologia molecular e genética: aplicações e descobertas. Perfil: 2 ¸Código do perfil: P02 ¸Cargo: Pesquisador ¸Classe/Padrão: Adjunto I ¸Área de atuação: Sistemática de anfíbios ¸ Formação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia, Ecologia, Biodiversidade ou áreas afins, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC ) . ¸ Pré-requisitos: Formação e experiência acadêmica comprovada nas áreas de sistemática, ecologia e conservação de anfíbios. ¸Descrição sumária das atribuições: Executar pesquisas científicas, de campo e laboratório nas áreas de sistemática, ecologia e conservação de anfíbios; participar de atividades de coletas científicas e de curadoria de coleções zoológicas; captar recursos e coordenar projetos de pesquisa; orientar e supervisionar bolsistas, estudantes e estagiários; publicar artigos técnicos e científicos; participar de atividades de ciência cidadã, divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres ou notas técnicas em sua área de competência; executar os procedimentos administrativos relacionados às suas atividades. Temas da prova escrita para Perfil 2: 1. Paisagens, ecossistemas e a diversidade de anfíbios da Mata Atlântica; 2. Evolução e filogenia dos anfíbios; 3. Anfíbios como indicadores de qualidade ambiental; 4. Conservação de anfíbios: ameaças e estratégias de preservação; 5. Técnicas modernas em taxonomia de anfíbios: genética, bioacústica e morfologia integradas. Perfil: 3 ¸Código do perfil: P03 ¸Cargo: Pesquisador ¸Classe/Padrão: Adjunto I ¸Área de atuação: Entomologia ¸ Formação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia, Ecologia, Biodiversidade ou áreas afins, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC ) . ¸ Pré-requisitos: Formação e experiência acadêmica comprovada na área de sistemática e evolução de insetos. ¸Descrição sumária das atribuições: Executar pesquisas científicas, de campo e laboratório, nas áreas de sistemática, ecologia e conservação de insetos; participar de atividades de coletas científicas e de curadoria de coleções zoológicas; captar recursos e coordenar projetos de pesquisa; orientar e supervisionar bolsistas, estudantes e estagiários; publicar artigos técnicos e científicos; participar de atividades de ciência cidadã, divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres ou notas técnicas em sua área de competência; executar os procedimentos administrativos relacionados às suas atividades. Temas da prova escrita para Perfil 3: 1. Evolução e filogenia dos insetos; 2. Paisagens, ecossistemas e a diversidade de insetos da Mata Atlântica; 3. Serviços ecossistêmicos: a importância ecológica e econômica dos insetos; 4. Conservação de insetos e biodiversidade: ameaças e estratégias; 5. Insetos e ecossistemas: papéis ecológicos e interações. Perfil: 4 ¸Código do perfil: P04 ¸Cargo: Pesquisador ¸Classe/Padrão: Adjunto I ¸Área de atuação: Sistemática de Plantas Vasculares ¸Formação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas, Biodiversidade, Botânica, Biologia Vegetal ou áreas afins, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC ) ¸ Pré-requisitos: Formação e experiência acadêmica comprovadas na área de Sistemática e Evolução de plantas vasculares. ¸Descrição sumária das atribuições: Executar pesquisas científicas, de campo e laboratório, nas áreas de taxonomia, diversidade e conservação de plantas vasculares; participar de atividades de coletas científicas e de curadoria de coleções botânicas; captar recursos e coordenar projetos de pesquisa; orientar e supervisionar bolsistas, estudantes e estagiários; publicar artigos técnicos e científicos; participar de atividades de divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres ou notas técnicas em sua área de competência; executar os procedimentos administrativos relacionados às suas atividades. Temas da prova escrita para Perfil 4: 1. A história da taxonomia vegetal; 2. A flora da Mata Atlântica: riqueza, endemismos e biogeografia histórica; 3. Evolução das plantas vasculares; 4. Métodos em sistemática vegetal: conciliando tradição e avanços tecnológicos; 5. Coleções botânicas: da coleta à integração das bases de dados. Perfil: 5 ¸Código do perfil: P05 ¸Cargo: Pesquisador ¸Classe/Padrão: Adjunto I ¸Área de atuação: Ecologia Vegetal ¸ Formação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas, Biodiversidade, Biologia Vegetal, Ecologia, Engenharia Florestal ou áreas afins, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação ( M EC ) ¸ Pré-requisitos: Formação e experiência acadêmica comprovadas na área de Ecologia e Conservação Vegetal ¸Descrição sumária das atribuições: Executar pesquisas científicas, de campo e laboratório, na área de Ecologia Vegetal, com ênfase na Mata Atlântica; organizar, analisar e disponibilizar bases de dados relevantes para o conhecimento da ecologia da Mata Atlântica; captar recursos e coordenar projetos de pesquisa; orientar e supervisionar bolsistas, estudantes e estagiários; publicar artigos técnicos e científicos; participar de atividades de ciência cidadã, divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres ou notas técnicas em sua área de competência; executar os procedimentos administrativos relacionados às suas atividades. Temas da prova escrita para Perfil 5: 1. Sucessão ecológica: da teoria à prática; 2. Interações planta-animal: polinização, dispersão de sementes e herbivoria; 3. Efeitos das mudanças climáticas nas comunidades vegetais; 4. Biogeografia e macroecologia: relações entre história evolutiva e padrões de distribuição; 5. Ecologia da restauração. Perfil: 6