DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101000041 41 Nº 194-A, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra vigente; elaborar pareceres e notas técnicas; assessorar nas atividades de pesquisa e extensão. Temas da prova escrita para Perfil 14 1. Fundamentos em gestão estratégica da tecnologia da informação; 2. Bancos de dados relacionais; 3. Sistemas de administração dos recursos de Tecnologia da Informação; 4. Tecnologias de armazenamento de dados; 5. Princípios de segurança da informação e privacidade à luz da LGPD. Perfil: 15 ¸Código do perfil: T02 ¸Cargo: Tecnologista ¸Classe/Padrão: Pleno I ¸Área de atuação: Medicina e conservação de fauna silvestre ¸ Formação exigida: Curso superior em Medicina Veterinária, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). ¸Pré-requisitos: Ter o grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente; e ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de Medicina Veterinária da Fauna Silvestre e Doenças Parasitárias e Infecciosas de interesse zoonótico. ¸ Descrição sumária das atribuições: Exercer atividades na área de Medicina Veterinária, com foco em "Biodiversidade e saúde" no âmbito da Mata Atlântica; realizar o acompanhamento médico veterinário dos animais sob a guarda do INMA; participar da gestão, supervisão e qualificação técnico-científica do Jardim Zoológico do INMA; promover e acompanhar processos de manejo de fauna silvestre; desenvolver ações educativas; participar de atividades de ciência cidadã, divulgação e popularização da ciência; elaborar pareceres e notas técnicas; assessorar nas atividades de pesquisa e extensão; elaborar programas e projetos de ação relacionados à área de atuação, como planos de manejo (ex situ e in situ). Temas da prova escrita para Perfil 15 1. Ética e legislação na medicina de animais silvestres; 2. Desafios na prevenção e controle de Zoonoses; 3. Anestesiologia de animais silvestres; 4. Programas de biosseguridade para animais silvestres em cativeiro; 5. Nutrição e manejo de animais silvestres em cativeiro. ANEXO II TABELA DE REMUNERAÇÕES Rendimento bruto, em reais (R$), conforme Anexo LXVI da Lei Nº 14.673, de 14 de setembro DE 2023. . Cargo Classe/Padrão Vencimento básico (R$) Adicional por titulação (R$) Gratificação de desempenho (R$) At é . Com especialização Com mestrado Com doutorado . Pesquisador Adjunto I 6.710,29 1.290,76 2.512,70 5.412,57 2.152,00 . Tecnologista Pleno 1-I 5.913,57 1.131,38 2.203,59 4.746,56 1.974,00 ANEXO III MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇ ÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)_________, portador(a) do documento de identidade nº ___, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_______

_, CID-10 ____, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

_. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento____________

__. Cidade/UF, _ de __ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) ANEXO IV MODELO DE MEMORIAL E PLANO DE PESQUISAS CAPA Nome do Candidato: Cargo/Perfil da Vaga pleiteada: Link para o Currículo Lattes: Local/Data: 1 APRESENTAÇÃO Apresentar breve contextualização do documento, incluindo relato histórico e reflexivo de eventos da trajetória profissional, articulando com o cargo/perfil da vaga pleiteada e plano de pesquisas no INMA. Tamanho: 300 a 500 palavras 2 FORMAÇÃO ACADÊMICA Apresentar de forma abrangente o percurso acadêmico, incluindo tanto os aspectos regulares quanto os extracurriculares, com foco nas realizações nos níveis de estudo mais avançados. Destacar prêmios e títulos conquistados ao longo dessa trajetória acadêmica. Contextualizar aspectos teóricos da formação com o perfil da vaga pleiteada. Tamanho: 500 a 1500 palavras 3 ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Descrever e contextualizar projetos de pesquisa, grupos de pesquisa, editoração, pareceres, etc ao longo da trajetória. Caso pertinente, apresentar subtópicos, como: Produção técnico-científica; Eventos; Patentes; etc. Tamanho: 1000 a 2000 palavras 4 ATIVIDADES DE ENSINO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA Descrever e contextualizar experiências de ensino e divulgação da ciência, incluindo docência formal, orientações e iniciativas de difusão e popularização da ciência. Tamanho: 500 a 1500 palavras 5 ATIVIDADES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Descrever atividades desenvolvidas (exemplo, atuação em Função Gratificada, curadoria de acervos, colaboração técnica em gestão, participação em conselhos, comissões e colegiados) Tamanho: 500 a 1500 palavras 6 PLANO DE PESQUISAS NO INMA Descrever ações planejadas para um prazo de 5 anos, em forma de um plano de pesquisas para a instituição, alinhado com o cargo/perfil pleiteado. Apresentar estratégias para o estabelecimento/fortalecimento da linha de pesquisa na instituição, incluindo embasamento teórico e metodologia contemporâneos, com previsão de resultados em curto, médio e longo prazo. Sugestão de estrutura: a) Introdução; b) Objetivos e metas; c) Justificativa d) Metodologia; e) Resultados esperados; f) Infraestrutura necessária; g) Plano orçamentário; h) Estratégias para captação de recursos; i) Articulação de parcerias; j) Cronograma; k) Referências bibliográficas. Tamanho máximo: 5000 palavras LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA EDITAL Nº 2/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TECNOLOGISTA O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições e considerando a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme Portaria GM/MGI nº 1369, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 7.227, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 7.298 de 03 de agosto de 2023, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI publicadas no Diário Oficial da União-DOU de 13 de julho de 2023 e 04 de agosto de 2023, respectivamente, o artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e a Resolução nº 02 de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, torna pública a abertura de inscrição para concurso público, no período de 12 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, destinado ao provimento de 08 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do seu quadro de pessoal, para ter exercício nas localidades de Itajubá-MG e/ou Brazópolis-MG. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente concurso se destina ao preenchimento de 08 (oito) vagas existentes para o cargo de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico deste Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA e será regido por este Edital e seus anexos, que se tornam parte integrante do mesmo. 1.2 O concurso será realizado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA que constituirá Comissão Examinadora, a quem caberá a responsabilidade pela realização do concurso, nos termos do § 3º do artigo 9º da Resolução nº 02 do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de 23 de novembro de 1994. 1.2.1. O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA contratará Instituição Especializada para operacionalização do concurso público a qual estabelecerá procedimentos e informações complementares que serão divulgados no endereço eletrônico https://selecao.lna.br. 1.3 A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos, que terão individualmente caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme provas discriminadas no item 09 deste Edital. 1.4 Todas as provas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentifição complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), serão realizadas em Itajubá-MG, em local, data e horário a ser comunicado oportunamente através de publicação de Edital no Diário Oficial da União-DOU e no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, de acordo com o cronograma do concurso. 1.5 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações. 1.6 Do total de vagas ofertadas neste Edital, 02 (duas) vagas serão reservadas para serem ocupadas, preferencialmente, por candidatos negros e 01 (uma) vaga será reservada para ser ocupada, preferencialmente, por candidato PCD, considerando os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 12.990, de 09 de junho de 2014, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 2. DA COMISSÃO EXAMINADORA 2.1. A Comissão Examinadora instituída conforme item 1.2 deste Edital será composta de 05 (cinco) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do concurso ou correlatas sendo não menos da metade dos membros externos ao órgão ou entidade. Os membros deverão pertencer às 02 (duas) maiores classes das 03 (três) carreiras quando pertencentes ao Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, ou de qualificação equivalente, quando de outros órgãos ou entidades não integrantes deste Plano. 2.2. Haverá 02 (dois) suplentes para o caso de ausência de titular da Comissão Examinadora. 2.3. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço eletrônico https://selecao.lna.br em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de homologação das inscrições. 2.4. Será facultado aos candidatos inscritos apresentar ao Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, pedido de impugnação de qualquer dos membros da Comissão Examinadora, por impedimentos legais, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do dia subsequente à divulgação da composição da Comissão Examinadora por meio de formulário próprio disponível no endereço eletrônico https://selecao.lna.br. 3. DA DIVULGAÇÃO 3.1. O presente Edital será publicado na íntegra no Diário Oficial da União - DOU e terá um extrato publicado em jornal diário de grande circulação, em atendimento ao disposto na Resolução CP nº 02 de 23 de novembro de 1994. 3.2. Após a publicação no Diário Oficial da União - DOU, o Edital de abertura e outros Editais relacionados a este concurso serão divulgados no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, assim como quaisquer outros avisos e/ou comunicados pertinentes ao concurso de que trata este Edital. 3.3. Será publicado em até 15 dias úteis após o encerramento das inscrições, no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, o cronograma do concurso com as datas previstas para a realização das etapas seguintes à inscrição no concurso de que trata este Edital. 3.3.1. As datas previstas no cronograma estarão sujeitas a alterações sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico https://selecao.lna.br de forma a se manter atualizado com as informações referentes a este concurso.