DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
RUA JOÃO BATISTA ARRAIS, Nº 08 – BAIRRO CENTRO – ANTONINA DO NORTE – CEARÁ – CNPJ: 07.594.500/0001-48.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
RESOLVE,
Art. 1º - Convocar a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC do Município de Antonina do Norte/CE. Parágrafo único. A etapa municipal da 4ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, das 08h às 17hs.
Art. 2º - Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC.
Art. 3º - A 4ª CMC terá como tema geral: “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de Antonina do Norte/CE”.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F01AD2FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº050/2023, 27 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº050/2023, 27 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor CELIOMAR BATISTA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 856.060.063-91, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 01 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos em 01 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de julho de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2E0D2A7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº 051/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 2023.
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO PELA APOSENTADORIA DE SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, CPF nº 922.212.623-87, em razão da aposentadoria por idade concedida pelo INSS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6A8721CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº052/2023, 31 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº052/2023, 31 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido a servidora JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA, inscrita no CPF sob o nº 796.321.813-87, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 01 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos em 01 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal