DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F4B4C700
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº057/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº057/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SEVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor TEOGENES REFETHY ALENCAR SAMPAIO, inscrito no CPF sob o nº 887.090.863-15, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos a data de sua expedição.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:930A737E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA NAIRA COSTA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 023.425.063-17, do cargo comissionado de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:0BAABC91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora LETHICYA BATISTA BRITO, inscrita no CPF sob o nº 101.866.493-98, ao cargo comissionado de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:AB64D250
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora TAINÁ SOARES DO CARMO, inscrita no CPF sob o nº 087.708.801-23, ao cargo DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de setembro de 2023.