DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação De Barbalha Portaria N° 03.04.012.2023 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:96934284

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DUDA, para tomar ciência do teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 10.07.2023/008 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 02/10/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes necessário.

Barbalha/CE, 27 de setembro de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 03.04.012/2023
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:130CC98B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora R FURLANI ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 8.708.447,64 (oito milhões setecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Empresa com proposta desclassificada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por descumprimento aos itens 6 e 8.4 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 10 de outubro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:90EC5F3B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.09.15.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.15.1, sendo o seguinte: A empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA com melhor oferta para o lote único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E5A1F80E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1.

Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Gabinete do Prefeito e a empresa PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total estimado do Contrato: R$ 54.270,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta reais). com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (1 por cento), para os Lotes: 01 - Gasolina Comum e 02 – Óleo Diesel S10. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:C669E466

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1.

Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total estimado do Contrato: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (1 por cento), para os Lotes: 01 - Gasolina Comum e 02 – Óleo Diesel S10. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:141AE091

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1.

Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e