DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:941D7B68

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM, SÍMBOLO-CC-3, O SR ANTONIO ALVES BEZERRA

PORTARIA Nº 01021023/2023.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de OPERADOR DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM, Símbolo-CC-3, o Sr ANTONIO ALVES BEZERRA, brasileiro, matrícula 7032, CPF nº 873.*.3-49 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a respectiva nomeação (Portaria nº 24260121/2021).

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:2F76B981

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE POR 60 (SESSENTA) DIAS CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ LEANDRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 07010823/2023.

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora publica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE por 60 (sessenta) dias concedida à servidora pública municipal BEATRIZ LEANDRO DE OLIVEIRA, brasileira, 045.**.58-66, matrícula 7825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F197D699

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANTONIA GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 08310823/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1332, investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 23/08/2023 (benefício nº 214.141.788-5), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em virtude da aposentadoria do servidor ANTONIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1332, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 31 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:AD5AD091

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR VICENTE GENIVAL SOUSA

PORTARIA Nº 05230823/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.