DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/GAP-RJ-CISCEA/2022, cujo objeto é a contratação de serviços para o acesso ao sistema de operadora de serviço móvel pessoal (SMP), por 12 (D OZ E ) meses, para atender às necessidades da ciscea contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do inciso IIdo art. 57 da lei nº 8.666/93 reajustar o valor contratual em 5,77%, o que corresponde a r$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais), com base na justificativa de alteração do contrato e no parecer técnico nº pt1171/23, anexo a este termo, a contar de 01/11/2023 a 31/10/2024, em conformidade com art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (IBEAS), CNPJ: 03.756.684/0001-44, para contratação de participação de um militar no 14° Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental com fulcro no inciso III, Art. 74, da Lei 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126- 9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa MICROSOFT INFORMATICA LTDA - CNPJ 60.316.817/0001- 03, para contratação de serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia da Informação denominados "MICROSOFT SERVICES PREMIER SUPPORT", com fulcro no inciso I, Art. 74, da Lei 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30 GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/GAP-RJ/2023. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de persianas, cortinas e películas para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 583.088,0000; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 180.000,0000; Valor Total: R$ 763.088,0000. Vigência da Ata de Registro de Preços: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024. Processo: 67246.003547/2022-79. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ]Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003445202253. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120039-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/DIRAD/SDPP/2023 1 - Especie: Termo de Credenciamento nr 14/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206- 30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215, de 25 de novembro de 2021, e o FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ: 15.581.638/0001-30. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA E/ OU EMPRESTIMOS, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 07 de agosto de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281011692202388 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0002-19 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 120624-00001-2023NE000001 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 46/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No valor total de R$ 3.554.587,00 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais). Item adjudicado e valor: FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 33.658.130/0001-75, 14 item, totalizando R$ 2.044.645,00 (Dois milhões e quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). KM MENDONCA ENGENHARIA LTDA - 41.700.373/0001-52, 11 item, totalizando R$ 454.850,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - 47.827.718/0001-10, 09 item, totalizando R$ 361.850,00 (Trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 05 item, totalizando R$ 387.394,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais). S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 47.063.120/0001-00, 03 item, totalizando R$ 249.700,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). PATRIOTA SERVICE LTDA - 48.058.243/0001-07, 02 item, totalizando R$ 19.398,00 (Dezenove mil e trezentos e noventa e oito reais). ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - 22.596.899/0001-90, 01 item, totalizando R$ 36.750,00 (Trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 50/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). Item adjudicado e valor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA - 14.842.018/0001-45, 21 item, totalizando R$ 2.241.727,50 (Dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.890.862/0001-72, 04 item, totalizando R$ 516.894,18 (Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). 40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001- 13, 03 item, totalizando R$478.958,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais). W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 03 item, totalizando R$ 284.100,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 50/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 3.521.679,68 (Três milhões e quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Item adjudicado e valor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA - 14.842.018/0001-45, 21 item, totalizando R$ 2.241.727,50 (Dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.890.862/0001-72, 04 item, totalizando R$ 516.894,18 (Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). 40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001-13, 03 item, totalizando R$478.958,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais). W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 03 item, totalizando R$ 284.100,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003843202324. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação em equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120624-00001-2023NE800263