DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100044 44 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 54 º-47143185 FABIANA MARQUEZINI b. Aprovados e Classificados na Cota Racial 65 º-50206834 ISAQUE DONIZETT SILVA DE SOUZA 66 º-44759673 POLIANA LUCENA DOS SANTOS 69 º-50595350 JONATHAN URBANO DE PAULA 71 º-44586612 VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA COSTA 80 º-44612206 GUSTAVO MARTINS DE QUADROS 93 º-44060041 RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO 101 º-50537393 FREDERICO SAVIO ALMEIDA MUNIZ 110 º-48131687 THALIA NURITZA DE MOURA 113 º-44555113 VICTORIA MOREIRA COSTA E SILVA 114 º-50561820 IRAN VIEIRA DE SOUZA AMORIM c. Aprovados e Não -classificados na Ampla Concorrência 55º-48125334 THAYSLANE DE CARVALHO BARBOSA 56 º- 50595601 JOAO HENRIQUE FRANZINI MELLA 57 º-49958062 LEVY DOMINGOS CANTO 58 º-44190190 MATHEUS AUGUSTO BRITO BATISTA DA SILVA 59 º-50236148 LUCAS RODRIGUES ABREU 60 º-44042833 MATHEUS ESPINDOLA TEIXEIRA 61 º-44043643 BRUNO GRIGGIO 62 º-43741398 LUCAS RODRIGUES DE SOUZA DESTRO 63 º-44143834 RODOLFFO FRUTUOZO DE MENESES 64 º-47076283 HENRIQUE FINHOLDT FURTADO 67 º-47150459 JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 68 º-46624856 VANESSA FERNANDES SIMAO 70 º-50196197 FELIPE DE OLIVEIRA ELIAS 72 º-43855962 NATHALIA CARMONO LEMOS TABOSA 73 º-44375000 BRUNO RODARTE FREIRE 74 º-47271892 DANIEL SUHETT MALIZIA 75 º-44059361 GUILHERME MARCHIORI MOREIRA 76 º-47234253 CAMILA DE CARVALHO E FREITAS 77 º-47086165 KAORI TAGA NAGASAWA 78 º-44128886 CAIQUE RIBEIRO DE SANTANA ARAUJO 79 º-44128606 VINICIUS MARQUES FALCAO 81 º-50379038 VINICIUS MORAES MOREIRA 82 º-43609759 LARISSA ALVES DA SILVA 83 º-43852130 IGOR AUGUSTO BENEVIDES DE MEDEIROS 84 º-44646330 ZUEZYO COSTA DUTRA 85 º-50524054 CAROLINE CRISTINA DA SILVA BRANCO 86 º-47566736 YURI OLIVEIRA MARIANO 87 º-44756470 ANA LUISA DE OLIVEIRA ALVES 88 º-45502269 CALIL MIGUEL NETO 89 º-46298290 CYNARA REGINA NASCIMENTO DE SOUSA MENDES 90 º-43713556 ISADORA AFIUNE THOME DE OLIVEIRA 91 º-49300423 GIULIA MURILLO WOLLMANN 92 º-47109874 GUSTAVO FACCHIN SILVA CHAVES 94 º-50317156 MATEUS HENRIQUE MENDES 95 º-47327855 MAURICIO SANTOS BOMFIM 96 º-50525140 MATHEUS AMORIM NEPOMUCENO 97 º-50563173 MARCOS HENRIQUE HEIDERSCHEIDT JASPER 98 º-43946461 MARIA LAURA DA SILVA E SILVA 99 º-43567738 EBRANIT BERTAGNA E BERTAGNA 100 º-50425455 MARLON OTAVIO REIS DA SILVA 102 º-50327410 GABRIEL LUCAS MACHADO 103 º-50229575 JOAO SOUSA CHAVES NETO 104 º-44022514 NATALIA POMPEU CHAVES 105 º-47218436 RODRIGO CARLOS SOARES 106 º-47273933 THAMIRES SOUSA E SILVA MIRANDA 107 º-46196960 ANDESON ABNER DE SOUZA LEITE 108 º-44216114 RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES 109 º-47622059 PEDRO VITOR QUEIROZ CRUVINEL 111 º-50503014 MATHEUS ALVES PEDROSO RIBEIRO 112 º-44281234 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA 115 º-50305131 DESIREE DELISIEUX DINIZ FERREIRA 116 º-48417220 TEODORO DIAS DE OLIVEIRA FERREIRA 117 º-44827377 DEBORAH ALVARES DE OLIVEIRA 118 º-44418698 IGOR ROBERTO GUILHON COSTA 119 º-48531618 BRUNO ALVES DIAS 120 º-47659262 BEATRIZ COSSINI BONAVITA MARTINS Cel ANDRE SODRÉ LIRA BRANDÃO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253005016202314. Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e bebedouros para o Colégio Militar de Fortaleza e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160046-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.007114/2023-06. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços da revista eletrônica simpro/hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 5.230,00. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.022038/2023-51. Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos ford. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.022038/2023-51. Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 08.907.476/0001-12 - AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS PLAYCAR LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos renault. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 1.003,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.022038/2023-51. Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos volkswagen. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 620,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 64000.009747/2023-19AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de utensílios de cozinha uniforme de cozinheiros e equipamentos de cozinha industrial em proveito da Academia Militar das Agulhas, confore condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas BEMESTAR PRODDUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA, CNPJ:31.329.1420.001-20,os itens 5 e 6 no Valor Total de R$37.824,00(trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais; CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS,CNPJ:18.297.753/0001-76, os itens 7,8,11,13,14,15,16,41,43 e 47 no Valor de R$90.390,32(noventa mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos).COMERCIAL HERZOG LTDA, CNPJ:02.048.610/0001-71, os itens 1,2,3,4,19,31 e 36 no Valor Total R$ 50.414,00(cinquenta mil quatrocentos e quatorze reais; COMERCIAL MARELLY EIRELI, CNPJ:13.986.656/0001-77, os itens24,25,38 e 40 no Valor Total de R$ 24.315,80(vinte e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos; J GUILHERME PAVÃO LTDA,CNPJ:51.190.667/0001-35,os itens 18,21,23,26 e 35 no Vallor Total de R$36.552,60( trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos);MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ:12.032.954/0001-65,os itens 27,28,42 Valor Total de R$ 15.986,00( quinze mil novecentos e oitenta e seis reais); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS L TDA, CNPJ:47.170.510/0001-70, os itens 17,22,3 3,34 e 45 no Valor Total de R$36.114,00(trinta e seis reais cento e quatorze reais);PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,CNPJ:37.730.284/0001-81, os itens 29,30 e 32 no Vaor Total R$5.730,00( cinco mil setecentos e Trinta reais);TOP MIX MAGAZINE LTDA, CNPJ:28.879.489/0001-32,os itens 10,20,44 e 46 no Valor de R$20.495,50( vinte mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ:31.952.323/001-09,o item 37 no Valor Total de R$11.547,00(onze mil quinhentos e quarenta e Sete reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-DEC-002 2º Termo Aditivo. Acordo de Cooperação Técnica nº 19-DEC-002-00. Processo nº 64483.003376/2022-97. Partícipes: UNIÃO, representado pelo COMANDO DO EX É R C I T O, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE (DPIMA), e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU). OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário, abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, base de dados, capacitação de seus recursos humanos, elaboração de planejamento e execução de projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. RECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 19- DEC-002-00; Art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB 10-IG-01.16). Data da assinatura: 27/09/2023. Vigência: de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446033090202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160070-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160090 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64691.003106/2022-21. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de serviços, com base no art. 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/1993. No valor de R$ 13.207,63 (treze mil duzentos e sete reais e sessenta e três centavos), que equivale a 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.145,66 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), após o acréscimo. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).