DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de produção de forma virtual (1ª fase: mapeamento) e presencial (2ª fase: elaboração do plano de ação) na Fábrica de Juiz de Fora - MG, sob a coordenação da equipe de trabalho da DRIND, conforme escopo definido pela área requisitante com a finalidade de obter subsídios e melhoria nas práticas de produção. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 000310/2023-UA IMBEL. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 16.456.462/0001-58 - T A S CENEVIVA. Objeto: Prestação dos serviços de montagem, manutenção técnica e desmontagem do estande da IMBEL no espaço A01, no Centro de Convenções São Paulo e confecção de comunicação visual para a participação da IMBEL no evento COP INTERNACIONAL - Congresso de Operações Policiais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 47.101,30. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 000313/2023-IMBEL. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Materiais Diversos, do órgão Gerenciador, conforme condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência.. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-04 - UASG 710300 NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 01/2020. Objeto: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos contratuais, bem com ajustar o cronograma físico-financeiro e a planilha de quantitativos e preços unitários que refletem os custos da remuneração da administração local, nesse período. Prazo de execução: 990 (novecentos e noventa) dias corridos, ou seja, até 07/12/2023. Prazo de vigência: 1080 (um mil e oitenta) dias corridos, ou seja até 06/03/2024. Valor: R$ 383.046,03 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta e seis reais e três centavos). Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-07 - UASG 710300 NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 09/2019. Objeto: alteração no valor contratado em função de acréscimos quantitativos. Vigência: Sem alteração. Valor: R$ 2.247.657,91 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:01.376.473/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/10/2023. EDITAL Nº 103, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 15º Vinicius Vilela Almeida Facure 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TECNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP): 2º Israel Alves da Costa Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP): 9º Camila Santos de Lima 1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - DESIGNER GRÁFICO: 2º Carlos Stefan dos Reis Ramos Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP): 5º Giancarlo Ferreira de Oliveira 1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA: 36º Camila Bianka Bastos Zanatta 1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ENERGIA: 9º Murilo dos Santos Boscarino 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. . DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Nº 95380/2023/04/00 Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - UASG 160352 Na matéria publicada no DOU em: 28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 | Página: 26 Onde se lê: "ADESÃO Nº 05-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 160352. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023 e encerramento em 22/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 407.387,50 (quatrocentos e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Michel Fernandes Faria - representante legal" Leia-se: "Processo nº 63344.002442/2020-14. ADESÃO Nº 05-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 160352. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO R ES , CNPJ 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 18.683.397/0001-29. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023 e encerramento em 22/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 407.387,50 (quatrocentos e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Michel Fernandes Faria - representante legal." COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 41/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000458/2023-11. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo laboratoriais. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ:05.035.010/0001-86, Valor Total: R$ 215.014,99. Empresa:PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:07.944.100/0001-15, Valor Total: R$ 2.705,79. Empresa:PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:09.686.716/0001-69, Valor Total: R$ 14.457,60. Empresa:REAG- LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:16.926.786/0001-02, Valor Total: R$ 6.889,83. Empresa:FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ:27.391.609/0001-95, Valor Total: R$ 186.957,56. Empresa:ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:32.534.578/0001-14, Valor Total: R$ 1.768,60. Empresa:MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ:34.357.265/0001-63, Valor Total: R$ 11.809,92. Empresa: MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA , CNPJ:37.735.508/0001-48, Valor Total: R$ 288,00, Empresa:NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ:42.639.607/0001-66, Valor Total: R$ 45.887,43. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 41/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000458/2023-11. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo laboratoriais. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ:05.035.010/0001-86, Valor Total: R$ 215.014,99. Empresa:PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:07.944.100/0001-15, Valor Total: R$ 2.705,79. Empresa:PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:09.686.716/0001-69, Valor Total: R$ 14.457,60. Empresa:REAG- LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:16.926.786/0001-02, Valor Total: R$ 6.889,83. Empresa:FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ:27.391.609/0001-95, Valor Total: R$ 186.957,56. Empresa:ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:32.534.578/0001-14, Valor Total: R$ 1.768,60. Empresa:MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ:34.357.265/0001-63, Valor Total: R$ 11.809,92. Empresa: MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA , CNPJ:37.735.508/0001-48, Valor Total: R$ 288,00, Empresa:NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ:42.639.607/0001-66, Valor Total: R$ 45.887,43. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-021/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.005765/2023-34. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.884.144/0001-70 - VANUSA DOS SANTOS MOURA LEONE PSICOLOGIA E SAUDE. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-023/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.006132/2023-43. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 145.679.507-47 - JULIANA DA SILVA ABREU DE CARVALHO. Objeto: A prestação de serviços de saúde na especialidade de psicóloga como profissional de saúde autônomo (psa), incluindo a realização de serviços auxiliares de diagnóstico, conforme certificado de registro cadastral (crc), anexo ao termo de credenciamento, aos usuários do ssm.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).