DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100089 89 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande CES - Campus Cuité/UFCG. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIDEC - 10/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.038311/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para ambientação do novo Laboratório de Informática do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 158195-15281-2023NE000008 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 07/2019. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado 10.867.184/0001-45. Contratada: EMPRESA JURACY BEZERRA PONCHET - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 07/2019, por mais 12 (doze meses), tendo validade entre os 01/10/2023 à 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 189.665,10 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2023. (Nº Processo:23096.033251/2019-72). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina GrandE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 09/2023, que tem como objeto Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos, Materiais Hospitalares e Contrastes Radiológicos. Que a Empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ N° 03.716.644/0001-79, foi a ganhadora dos itens 11 e 29 no valor de: R$ 534.205,05 ( QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS ), Que a Empresa: OXIGENIO CARIRI LTDA, CNPJ N° 08.983.257/0001-12, foi a ganhadora dos item 45, no valor de: R$ 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ), Que a Empresa: HOSPITALMED LTDA, CNPJ N° 29.868.059/0001-88, foi a ganhadora dos itens 4, 17, 25, 28, 41, 42, 43, 46, no valor de: R$ 156.286,05 ( CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), Que a Empresa: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ N° 30.866.576/0002-88, foi a ganhadora do item 44 no valor de: R$ 1.516,32 ( MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 31.097.573/0001-09, foi a ganhadora dos itens 8 e 14 no valor de: R$ 16.961,75 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ), Que a Empresa: SAUDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 38.457.380/0001-60, foi a ganhadora dos itens 9, 13, 22, 23 no valor de: R$ 64.861,82 ( SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.256.200/0001-24 -, foi a ganhadora dos itens 2, 12, 18, 24, 50, no valor de: R$ 8.519,50 (OITO MIL E QUINHENTOS E DEZENOV E REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), Que a Empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 47.783.547/0001-74, foi a ganhadora dos itens 10, 15, 21, 27, 31, 35, no valor de: R$ 29.996,82 ( VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 48.778.881/0001-00, foi a ganhadora dos itens 19 e 34, no valor de: R$ 24.420,00 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS ), Totalizando no valor global da Ata de R$ 859.467,31 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (Processo Administrativo Nº 23096.060727/2023-24). DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23507.002319/2023-79. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465,64. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001- 13, representada por GRACIELLE VILACA SANTOS FERREIRA CPF- 027.400.146-27, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 89/2023. VALOR GLOBAL R$ 20.185,24. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.895.610/0001-29, representada por FLAVIA VIEGAS NAYLOR CPF- 133.674.748-00, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93, Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 90/2023. VALOR GLOBAL R$ 18.676,00. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, representada por LUCAS DE MORAIS LADEIRA CPF- 007.009.779-88, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 91/2023. VALOR GLOBAL R$ 28.937,64. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, representada por MATHEUS VITOR TAVARES RAMOS CPF- 075.337.024-76, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 92/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.000,00. Processo nº 23067.062889/2022-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05, representada por THABATA CRIS MARTINS ROCHA CPF- 013.756.115-69, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 93/2023. VALOR GLOBAL R$ 48.950,00. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, representada por MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES CPF- 400.127.738-75, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 94/2023. VALOR GLOBAL R$ 23.585,29. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE, CNPJ: 40.649.293/0001-57, representada por ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE CPF- 436.363.988-14, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 95/2023. VALOR GLOBAL R$ 192.916,78. Processo nº 23067.062889/2022- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 96.317.508/0001-97, representada por GUSTAVO GUIMARAES DE ALBUQUERQUE CPF- 107.047.357-14, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 96/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.731,14. Processo nº 23067.062889/2022-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 113/2023. Processo nº 23067.042106/2023-14. Processo: 23067.042106/2023- 14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Mailane Vieira da Silva - Vigência: 27.09.2023 a 08.01.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Maria Mailane Vieira da Silva (contratado(a)).