DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: Tiago Azevedo Marot (1° lugar), Kívia Neves Fiaux Rodrigues (2° lugar), Andreza de Souza Almeida (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13. Permissionário(a): VITORIA REGIA DE LIMA GUEDES - CPF nº: 868..-20. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.204,36 (três mil, duzentos e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 10 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023 - Processo n¨ 23205.016708/2023-86 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de Consumíveis para as Centrais analíticas dos campi Cerro Largo/RS, Chapec ó / S C, Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e laboratórios do Campus Passo Fundo/RS da Universidade Federal Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade,encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 96.697,43. Vigência da Ata de Registro de Preços: 29/09/2023 a 29/09/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 10/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050256/2023-34. Dispensa Nº 242/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "assistência integral para pessoas privadas de liberdade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 478.615,50. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 23070.021008/2019-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.568.077/0001-25 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto alteração da razão social da empresa bem como o reajuste de 4,608220% (ipca/ibge acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023), com efeito sobre o contrato a partir de setembro de 2023.. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015462/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado mobiliário. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Processo nº 23070.043258/2022-96. Objeto: cooperação entre a UFG e a OAB-GO na realização de pesquisa científica na área do Direito, em especial na implementação do acesso ao acervo de doutrina histórica e atualizada, pela comunidade universitária e pelos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás. Partícipes: UFG, por meio de sua Faculdade de Direito e Sistema de Bibliotecas, e OAB-GO, por meio de sua Escola Superior de Advocacia. Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422006493202321. Objeto: Aquisição de solução de rede sem fio, incluindo Controladora Wireless virtual, licenças para Access Points (AP) existentes e aquisição de novos AP compatíveis com a solução atualmente em operação, de modo a garantir a continuidade do serviço e as integrações com a infraestrutura de TIC existente na Unila.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 10/10/2023) 158658-26267-2023NE999999 EDITAL Nº 294/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem: Área/Subárea: ENGENHARIA DE MATERIAIS/ENGENHARIA DE MATERIAIS Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em "Ciência e Engenharia de Materiais" ou "Doutorado em "Engenharia de Materiais"; Inscrições: De 16 a 29 de outubro de 2023; Vagas: 2 vagas; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 19/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a Retificação do item 3.1 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital no 240/2023/DICS: ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/ SERVIÇO SOCIAL. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 24/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a Retificação do Edital de Data e Hora das entrevistas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital no 241/2023/DICS: ÁREA/SUBÁREA: GEOGRAFIA/GEOGRAFIA HUMANA Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/241-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.018762/2023-40. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de limpeza, higienização e conservação dos prédios e edificações existentes no campus Itajubá da UNIFEI (bairro BPS), Complexo histórico e cultural da UNIFEI (bairro Centro) e Campus de expansão da UNIFEI (bairro Estiva), de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no edital, termo de referência e anexos vinculados ao Pregão Eletrônico nº 035/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.664.021,64. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE RETIFICAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Retificações de Informações de Registros de Diplomas: No Extrato de Informações de Registro de Diplomas publicado no DOU de 06/03/2020, para onde se lê: . Período: 20/01/2020 . Quantidade de diplomas registrados: 01 . Intervalo de números de registro: 492 . Número do livro de registro: GI-001 . Site para consulta de diplomas: https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas- graduacao-itajuba/ . Período: 07/02/2020 a 14/02/2020 . Quantidade de diplomas registrados: 325 . Intervalo de números de registro: 6.437 a 6.582; 6.584 a 6.587; 6.589 a 6.640; 6.642 a 6.693; 6.695 a 6.865.