DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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( CO M P R A S N E T 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 00000.001716/2020-00. Dispensa. Nº 82/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 215/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 04/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905888/2023-91. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Termo de Cooperação Nº 007/2022 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Universidade Federal de Viçosa, exclusivamente para a utilização dos recursos do BNDES (Acordo de Cooperação UFV 040/2022). CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23102.000438/2020-05. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Ao valor da contratação de r$31.583,00 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais), estabelecido na cláusula terceira do contrato nº01/2023, acrescenta-se o valor de r$4.399,81 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), que equivale ao percentual de 13% em relação ao valor original do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.982,81. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). legislação acima. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 10/10/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 6.000.000,00. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.917468/2023-58. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Plano de Trabalho para a realização do Projeto "ATTAq TRI", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001- 51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 10/10/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 185.930,00. EDITAL Nº 168, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.750, de 06/10/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 106/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Nutrição e Saúde Pública 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Nutrição/ Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio supervisionado em Nutrição Social, Nutrição materno infantil, Educação Alimentar e Nutricional, Avaliação Nutricional . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia 8,1 (oito inteiros e um décimo) . 2º Lugar Viviana Teixeira Henriques 8,0 (oito inteiros) . 3º Lugar Tais de Moura Ariza Alpino 7,9 (sete inteiros e nove décimos) . 4º Lugar Talita Barbosa Domingos 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) . 5º Lugar Tainá Marques Moreira 7,4 (sete inteiros e quatro décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23102.005986/2019-80. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato no01/2020, com o índice incc acumulado de 3,15%. O valor atualizado do contrato passa a ser r$ 558.793,94 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16/01/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.793,94. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 950.950,78 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.411.409,36 (onze milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2023 a 31/05/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.950,78. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 951.549,15 (novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.418.589,80 (onze milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/06/2023 a 31/12/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.549,15. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo - reagentes para biologia molecular para desenvolver as atividades de ensino e pesquisa do Lacomen. Contratada: Supry Office Distribuidora de Materiais e Serviços Ltda.. Item 02. O item totaliza o valor de R$ 16.243,20 (dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitor de Administração, Sr. Marcio Mendes da Cunha e Representante da empresa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª. Elisângela Regina Almeida UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.035317/2023-50. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de registro de DOI (Digital Object Identifier). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 43.395,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23117.050476/2018-17. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 18.838.907/0001-90 - RENATO DAVID CHAHINE 10012274682. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/10/2023 até 10/10/2024, sem reajuste de preços, conforme documentos anexos ao processo e negociação entre as partes.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.764,62. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).