DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 921969/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO LUIS, Processo Administrativo 71000068164202115 - Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no município de São Luís/MA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 170/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BASQUETE MANIA - UNIDADE 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA , Presidente CPF nº 071.684.848-18, Processo: 71000.051154/2020-60 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA CTVV DE BODYBOARDING 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.421,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente CPF nº 998.173.657-00, Processo: 71000.066146/2022-80 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE ITÁ, CNPJ n° 83.024.240/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL - FORMANDO CIDADÃOS ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 108.257,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLEMOR ANTONIO BATTISTI, Presidente CPF nº 923.748.169-15, Processo: 71000.061294/2021-27 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 11ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.129.599,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente CPF nº 401.050.648-23, Processo: 71000.058046/2022-80 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO TRANSFORMAR DE CORRIDA DE RUA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.761.660,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente CPF nº 381.423.798-64, Processo: 71000.052537/2022-17 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVAMENTE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 714.956,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente CPF nº 082.002.097-41, Processo: 71000.077825/2022-84 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CNPJ n° 28.218.528/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A VIDA É UMA LUTA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 349.707,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, ALAN LUIZ DUARTE Presidente CPF nº 057.494.557-18, EDSON GOMES LIMA DE ENCARNAÇÃO Diretor Executivo CPF nº 057.494.557-18 Processo: 71000.061957/2021-11 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE , CNPJ n° 58.106.519/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - PROJETO MOVIMENTO - REGIÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 579.079,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, JOÃO LEOPOLDO SILVA PETRY, Presidente CPF nº 238.954.540-87, Processo: 71000.047258/2020-70 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO , CNPJ n° 11.078.001/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MINI ATLETISMO - ATLETISMO ESCOLAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 850.259,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, DEVAIR BARBOSA, Presidente CPF nº 550.802.948-68, Processo: 71000.072860/2022-15 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA, CNPJ n° 10.625.018/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCENTIVANDO NOVAS GERAÇÕES PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 147.060,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, OTÁVIO STAUDTE, Presidente CPF nº 022.433.610-00 Processo: 71000.050554/2020-58 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O JUDÔ CLUBE MOGI DAS CRUZES, CNPJ n° 44.296.077/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ NOVA GERAÇÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 290.840,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, GLAUBER DINIZ ARAGÃO, Presidente CPF nº 179.182.688-14 Processo: 71000.039149/2022-41