DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 259.323,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, ALESSANDRO PEREIRA DO ROSÁRIO, Presidente CPF nº 016.961.839-01, Processo: 71000.067188/2021-57 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO, CNPJ n° 01.241.361/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA JUDÔ DE OURO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.234.420,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, MARCIO FERNANDES GUIMARÃES, Presidente CPF nº 379.409.966-49, Processo: 71000.031129/2022-21 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE NG DE FUTSAL E FUTEBOL DE ARARAS/SP, CNPJ n° 04.784.463/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO UP MOTION". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.111.328,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, BRUNA MULLER, Presidente CPF nº 384.018.048-17, Processo: 71000.060182/2019-34 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 919607/2021. Processo n. º 71000.072316/2021-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919607/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: .930.070-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 921998/2021. Processo n. º 71000.091065/2021-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA - CNPJ: 83.334.698/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 921998/2021. Vigência: 29/12/2021 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MARCUS LEAO COLARES - Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA - CPF: .297.402-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 904183/2020, Processo nº 71000.046270/2020-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927943/2022. Processo n. º 71000.014372/2022-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR- CNPJ: 31.037.402/0001-94. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927943/2022. Vigência: 15/06/2022 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - CPF: 786..165-, Convenente: Aparecida Carina Alves de Souza - CPF: 082..097-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 941796/2023, Nº Processo: 71000.027599/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VELA ADAPTADA. CNPJ: 21.268.924/0001-43. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Vela para Todos, no Distrito Federal". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226749, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 04/10/2023 a 04/05/2024, Data da Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-, Convenente: MAURO BARATA DE ALENCAR OSÓRIO, CPF: 292..771-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado de julgamento do certame nº 17/2023: Grupo 1 - Fracassado. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 10/10/2023) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023/PGFN/CAFIN VIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 63/2023/PGFN/CAFIN/ da Vigésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 2.887.261.565,08 (dois bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.104507/2023-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de outubro 2023. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOS PAIXÃO; Representante Legal. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itaiópolis/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis/SC. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/10/2023; b) pela PGFN: 05/10/2023. 4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis/SC, CNPJ nº 83.102.517/0001-19, o senhor Mozart José Myczkowski, Prefeito Municipal de Itaiópolis/SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10951.104932/2018-72. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/10/2023 a 10/11/2023.. Vigência: 11/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.744.385,49. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de Bom Jesus do Araguaia-MT, Marcilei Alves de Oliveira, Prefeito, CPF nº 969.158.621-53. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", lei 8.666/93, passando o valor mensal a partir de 01/01/2023 para R$6.728,71. Assim como a inclusão de cláusula em conformidade com a lei 13.708/2018, LGPD. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).