DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Valor Total: R$ 2.765.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 691.250,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.059430/2023-30. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (técnico em secretariado, recepcionista e carregador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 912.767,59. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.053726/2022-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 9/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA DE NOVA CANAÃ/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.858.675/0001-18 , com sede na Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro, CEP 45270-000 , Nova Canaã - BA, neste ato representada pelo Sr. MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.011765/2023-87, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: PLACA JKR-8068 PATRIMÔNIO 2014008599 MARCA/MODELO CHEVROLET/TRAILBLAZER VALOR (R$) 34.226,15 EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3/2023 A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.393.152/0001-43, com sede na Praça José Sarney, Fátima/BA, CEP 48.415-000, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAUJO, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.012068/2023-43, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: PLACA OVS-6994 PAT R I M Ô N I O 2014033743 MARCA/MODELO RENAULT/FLUENCE VALOR (R$) 18.795,79 EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 18/2023 - UASG 200114 Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos/BA, CNPJ/MF sob n. 14.060.602/0001-49. Objeto: doação do veículo automotor CHEVROLET/S10, placa PJI-7500, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA, e TARCÍSIO TORRES PEDREIRA, Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA . EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 13/2023 - UASG 200114 Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, CNPJ/MF sob n. 13.845.086/0001-03. Objeto: doação do veículo automotor FIAT/LINEA, placa JJU1918, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA, e ADRIANO SILVA LIMA, Prefeito do Município de Serrinha/BA. SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08000.012678/2019-65. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Brasileiro de Museus. PROJETO: Restaurar e ampliar o museu casa histórica de Alcântara/MA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com aumento de valor, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 8.418.654,37. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 20/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200601 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 08117.003689/2018-66. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2023 a 12/11/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.805,35. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via sistema de registro de preços, de coletes de proteção balística Nível IIIA e par de placas de proteção balística nível III - plus (stand alone). Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 200326-00001-2023NE800156