DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAE Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê 13032.752850/2023-66, resolve: Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROSÂNGELA GALVÃO DE MORAES, matrícula Siapecad nº 1130536, da função gratificada de chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-1. ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Financas e Controle, matrícula SIAPE nº 1104820, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Políticas Públicas para o Crédito Rural, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 373, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2021, Seção 2, Pág. 18. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.585, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve: Designar FERNANDO CESCHIN RIECHE, Economista, matrícula SIAPE nº 1326964, e EMMANUEL SOUSA DE ABREU, Analista do Banco Central, matrícula SIAPE nº 1563148, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.102755/2023-15, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.560, de 4 de outubro de 2023, publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, Seção 2, página 57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.595, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.103207/2023-11, resolve: Art. 1º Designar MARINA HARUMI OKUBO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2268731, OMAR CARLOS FURTADO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988963, e RENATA SILVA DE CARVALHO, Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1816810, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 806, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU de 16 de maio de 2023, Seção 2, pág. 36. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARIA LUCIA MACIEIRA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Inspetora, matrícula Siape nº 1483135, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência Geral de Processos (GGE), da Superintendência Geral (SGE), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 153, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PRESIDENTE da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria CVM/PTE nº 147, de 18 de novembro de 2022, e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.009210/2023-97, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em Portugal, em regime integral, no âmbito do Programa de Gestão da CVM, ao servidor ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, matrícula SIAPE nº 00115103-1, Agente Executivo, lotado na Gerência de Arrecadação - GEARC, da Superintendência Administrativo Financeira - SAD, a ser iniciado em até 60 (sessenta) dias após a publicação desta portaria no DOU e pelo período de 6 meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de MAURICIO NOVAES DE FARIA, Gerente de Processos Sancionadores 3 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 05 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê Permanente C4 e do Grupo Escrutinador da IOSCO, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM no. 19957.012861/2023-64) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 04 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do C5/IOSCO e de reuniões com investidores institucionais locais, que serão realizadas em Hong Kong. (Processo SUPER CVM no. 19957.012692/2023-63) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da delegação contida no art. 22, § 2º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Capítulo IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, e demais informações constantes dos processos nº 15414.619832/2019-28 e 15414.622840/2022-57, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora GABRIELA SILVA RHODE, Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1818413, através da Portaria Susep nº 8130, de 31 de março de 2023. Parágrafo único. A interrupção prevista no caput se dará a partir de 1º de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 12, inciso V do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, e demais informações constantes dos processos nº 15414.619832/2019-28 e 15414.622840/2022-57, resolve: Art. 1º Conceder autorização à servidora GABRIELA SILVA RHODE, Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1818413, para a aderir a modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior. Parágrafo único. A autorização prevista no caput é válida para o período de 1º de novembro de 2023 a 24 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DIOGO JORGE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1913408, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO, LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, JEAN RODRIGUES BENEVIDES e EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, respectivamente, Vice-Presidente, Diretores Executivos e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, que viajarão para Miami, Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, com a finalidade de participarem do evento 57ª Assembleia Anual da FELABAN e realização de non-deal roadshow, no período de 02 a 11 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO