DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100089 89 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 2.621, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036602/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LAIS CHAVES GONZAGA, matrícula N. 320.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 2º Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.622, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036624/2023, resolve: Art. 1º Designar JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.624, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036649/2023, resolve: Art. 1º Exonerar EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N. 317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.625, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036752/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGOR NUNES DOS SANTOS GARCIA, matrícula N. 318.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar ANA PAULA CARDOSO CÔRTES, matrícula N. 320.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.626, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036763/2023, resolve: Art. 1º Designar EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.627, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036789/2023, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ GUILHERME DE ARAUJO VIEIRA, matrícula N. 315.165, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.628, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036843/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar HENRIQUE FIGUEIREDO COELHO, matrícula N. 321.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar GABRIELA SILVA PAIXÃO, matrícula N. 321.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.630, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036744/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIEL GOMES PINHEIRO, matrícula N. 320.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar LUCAS FERREIRA VIANA COELHO, matrícula N. 320.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2631, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036800/2023, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N. 312.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. Art. 2º Nomear JULIANA FERREIRA FRANCO, matrícula N. 316.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N. 312.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.632, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036163/2023, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar HAMURABI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula N. 318.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LEANDRO ISHY MEDEIROS, matrícula N. 321.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036398/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SORAIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula 317.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula 316.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2648, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036101/2023, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAELLA RAMOS DE ANDRADE, matrícula 319.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 19 de setembro de 2023, da substituição do titular do Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.649, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035864/2023, resolve: Art. 1º Dispensar THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA, matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO