DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101100111 111 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 146.999.910 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 43.440.654 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 43.440.654 F 1 - P ES 1 90 0 1032 43.440.654 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 13.315.910 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 13.315.910 F 1 - P ES 1 90 0 1032 13.315.910 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União 04 122 4.050.286 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União - Nacional 04 122 4.050.286 F 1 - P ES 1 90 0 1032 4.050.286 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 86.193.060 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 86.193.060 S 1 - P ES 1 90 0 1056 86.193.060 TOTAL - FISCAL 60.806.850 TOTAL - SEGURIDADE 86.193.060 TOTAL - GERAL 146.999.910 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.474.911 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.474.911 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.474.911 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.474.911 TOTAL - FISCAL 2.474.911 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.474.911 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.798.087 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.798.087 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 18.798.087 S 1 - P ES 1 90 0 1056 18.798.087 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 18.798.087 TOTAL - GERAL 18.798.087 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.898.801 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.898.801 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 3.898.801 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.898.801 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.898.801 TOTAL - GERAL 3.898.801 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.207.530 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.207.530 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 3.207.530 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.207.530 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.207.530 TOTAL - GERAL 3.207.530