DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101100115 115 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 695.060.769 Operações Especiais 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 446.000.000 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 446.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 436.000.000 F 4-INV 1 90 0 1000 10.000.000 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 93.000.000 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 93.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 93.000.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 09 845 52.000.000 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 52.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 52.000.000 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 101.860.769 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Fe d e r a l 09 845 101.860.769 S 1 - P ES 1 90 0 1000 101.860.769 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF 28 845 2.200.000 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 2.200.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.200.000 TOTAL - FISCAL 448.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 246.860.769 TOTAL - GERAL 695.060.769 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 263.364.354 Operações Especiais 1031 00RW Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) 20 605 494.769 1031 00RW 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional 20 605 494.769 F 3- ODC 1 90 0 1000 494.769 1031 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 138.403.124 1031 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 138.403.124 F 3- ODC 1 90 0 1000 138.403.124 1031 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 28.648.597 1031 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 28.648.597 F 3- ODC 1 90 0 1000 28.648.597 1031 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 2.145.718 1031 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 2.145.718 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.145.718 1031 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 93.672.146 1031 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 93.672.146 F 3- ODC 1 90 0 1000 93.672.146 TOTAL - FISCAL 263.364.354 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 263.364.354 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 5.000.000 Operações Especiais 1031 0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 5.000.000 1031 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 5.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1050 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000