DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25913 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 (hum mil, setecentos e noventa e nove reis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romildo de Moura CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO NELSON DE ALBUQUERQUE FILHO 2 - JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA, Fortaleza 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08025250/2023 CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001- 49 - Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi- cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTE- MUNHAS: 1 - Ana Paula Batista Ferreira 2 - Sandra Maria Dantas de Oliveira, Fortaleza 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07555921/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16 - Muni- cípio de Iguatu/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ03.604.453/0001-15, Município Mombaça, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços Gráfico e Editoriais em Favor da realização do Ceará Científico - CEDEA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 33/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 9.536,00 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 - 394820 22100022.12.362.433.101 39.02.339039.55000.1 - 394820 1349 1365. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA - Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA RODRIGUES LAVOR 2 - JOSÉ AIRTON BEZERRA BARROS, Fortaleza 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03733566/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE 09 - no Município de Pindoretama/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Fortaleza - CE neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de O PRAZO DE EXECUÇÃO execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 179,76 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO, Fortaleza 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02471738/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: NAIME CAVAL- CANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, com sede à Av Luciano Magalhães Box 06 Terminal Rodoviário, 5339, Bela Vista, CEP: 60.700-000 - CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de serviços alimentação e buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09338 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁ- RIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE - NAIME CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR