DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20220751 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 03.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023
VALOR DO ADITIVO:R$: 1.520,28( Mil quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos)
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME, CNPJ 23.834.673/0001-42
ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES VICENTE TOME CPF 009.042.233-37;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Setembro de 2023
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CB0AC80E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220750
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20220750 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 05.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023
VALOR DO ADITIVO: R$: 3.432,73 (Três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos)
CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05
ASSINA PELA CONTRATADA: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DA1959F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232283
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20232283 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº041/2023-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO MOTORISTA JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE – Rota 43.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023
VALOR DO ADITIVO: R$: 2.946,17 (Dois mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos).
CONTRATADA (O): VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 22.577.181/0001-56
ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA CPF 036.417.993-76;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:84D276AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº 1110023/23 - GP DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, 12 de outubro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), dia que sucede o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Art. 2° Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à